18/09/2025 15:13

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0827826-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO DIAS EVANGELISTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:36

Outras Decisões
14/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 18:06

Recebidos os autos
13/07/2025 18:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 08:17

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0827826-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO DIAS EVANGELISTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 08:53

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 08:53

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 08:53

Recebidos os autos
07/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2024 23:59.
11/04/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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