11/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:06

Recebidos os autos
22/08/2025 14:06

Juntada de Petição de termo de autuação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0033041-22.2001.8.19.0000 (2001.004.00015) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: ..

Protocolo: 3204/2001.00000889 IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE PAIVA Herd: ANA KAROLINE ROHS RODRIGUES DE PAIVA CARVALHO Herd: ANA KARINE ROHS RODRIGUES DE PAIVA IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO MONTEIRO CATTANEO IMPETRANTE: CESAR DE SOUZA BEZERRA IMPETRANTE: ELINA NOGUEIRA DA SILVA IMPETRANTE: JOAO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS IMPETRANTE: JOSE ANTONIO DE MATOS IMPETRANTE: NAIDE PECLY NUNES IMPETRANTE: NEIDE DA MOTTA GRACA ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO OAB/RJ-096513 IMPETRANTE: ESPOLIO DE ORLANDO ALVES MACHADO, REP/P/SUA INVENTARIANTE SIMONE DA COSTA ALVES MACHADO IMPETRANTE: ORLANDO ALVES MACHADO Herd: SUSANE DA COSTA MACHADO MARQUES Herd: SIMONE DA COSTA ALVES MACHADO IMPETRANTE: ESPÓLIO DE REGINA BEATRIZ MENEZES MIRANDA REPRES.

POR LEANDRO MENEZES MIRANDA ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS OAB/RJ-137923 IMPETRANTE: REGINA BEATRIZ MENEZES MIRANDA IMPETRANTE: ROSENDA CORDEIRO BEIRAL IMPETRANTE: THEONAS JOSE MARTINS GOMES Herd: MARIANA VALGUEIRO MARTINS GOMES Herd: AGLAIA VALGUEIRO MARTINS GOMES Herd: GABRIELA VALGUEIRO MARTINS GOMES Herd: MARIA CHRISTINA VALGUEIRO MARTINS GOMES ADVOGADO: GABRIELA SIMÕES COLETTA OAB/RJ-202853 ADVOGADO: GABRIEL MOURA LISBOA OAB/RJ-212897 ADVOGADO: MARCIA GURGITA SA GAMA DOS SANTOS OAB/RJ-188684 IMPETRANTE: VERA LUCIA DE MENEZES LUCENA CARNEIRO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MOREIRA OAB/RJ-070223 ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO ROCHA OURICURI OAB/RJ-013990 ADVOGADO: MARIA HELENA SOARES MARTINS OAB/RJ-001821A IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Índice 2.619: indefiro, por ora, o levantamento da quantia em referência, haja vista que, consoante manifestação do ESTADO no índice 2.681, não houve o desdobramento do valor principal e os juros de mora, tampouco a incidência de contribuição previdenciária.

Assim, atenda-se aos exatos termos do Ato Normativo TJ nº 02/2019, além da dedução da verba honorária.

Após, voltem conclusos. Índice 2.628 e 2.635: considerando que em 21/05/2024 a DEPJU procedeu a remessa a esta Câmara da quantia atinente ao precatório nº. 2019.01299-0 (em nome de João Emerenciano Braga Medeiros), bem como, tendo em vista a cessão do crédito a que diz respeito tal título; altere-se a habilitação para que conste, como novo titular do precatório judicial, o cessionário BRUNO RODRIGO BELEM GASPAR (CPF nº. *82.***.*59-18), respeitada a parcela de preferência Constitucional depositada igualmente em Juízo (id. 2.370) e ainda não liberada ao Cedente (id. 2.450). Índice 2.635, in fine: previamente à determinação de retificação dos valores, conforme os cálculos apresentados pelo exequente/cessionário, diga o ESTADO sobre eles, conforme inclusive requerido no índice 2.681 e, se for o caso, com o retorno, o feito será encaminhado à contadoria judicial para conferência; Índice 2.629: ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com os cálculos apresentados por SIMONE DA COSTA ALVES MACHADO e SUSANE DA COSTA MACHADO MARQUES, herdeiras de ORLANDO ALVES MACHADO.

Após a manifestação do executado, proceder-se-á a expedição de ofício à DEPJU.
13/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de RUI TELES CALANDRINI FILHO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:12

Desentranhado o documento
01/08/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de RUI TELES CALANDRINI em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de RUI TELES CALANDRINI em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de RUI TELES CALANDRINI em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RUI TELES CALANDRINI em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:15

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 13:16

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 13:16

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 12:54

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:41

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 14:57

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2024 21:16

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 20:25

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 20:24

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 20:19

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 20:19

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 20:18

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 19:59

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 19:58

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 19:58

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 19:58

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 19:57

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 19:57

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 19:57

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 19:56

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:40

Expedição de Mandado.
14/06/2024 17:33

Expedição de Mandado.
14/06/2024 17:25

Expedição de Mandado.
14/06/2024 17:22

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/06/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:58

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA em 28/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de RUI TELES CALANDRINI FILHO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:00

Outras Decisões
03/05/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de RUI TELES CALANDRINI FILHO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de RUI TELES CALANDRINI FILHO em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUI TELES CALANDRINI - CPF: *67.***.*01-72 (RÉU).
18/04/2024 20:15

Outras Decisões
18/04/2024 08:41

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:24

Outras Decisões
04/04/2024 08:13

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:50

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:20

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 12:31

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:25

Outras Decisões
14/02/2024 18:35

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/02/2024 13:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:36

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:53

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 11:15

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 20:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/12/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes