TJRJ - 0835954-08.2024.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 12:47
Conclusos ao Juiz
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03/07/2025 19:52
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 01:56
Decorrido prazo de JOÃO PEDRO DONIZETE FERNANDES em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 01:56
Decorrido prazo de JOÃO PEDRO DONIZETE FERNANDES em 29/04/2025 23:59.
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15/04/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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26/02/2025 12:20
Audiência Preliminar realizada para 25/02/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
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26/02/2025 12:20
Juntada de Ata da Audiência
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03/02/2025 15:25
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 14:35
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 00:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:26
Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DA SILVA COSTA em 26/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:15
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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21/11/2024 00:15
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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15/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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15/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
Considerando a manifestação ministerial de fls. 48, designo audiência especial para o dia 25.02.2025, às 13:00 horas, para propositura do acordo de NÃO persecução penal ao acusado.
Intime-se o réu para que compareça à audiência, fazendo constar do mandado de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou deverá constituir Defensor Público.
Junte-se a FAC do acusado devidamente esclarecida.
Dê-se ciência ao Ministério Público. -
13/11/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 12:12
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 16:40
Audiência Preliminar designada para 25/02/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
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30/10/2024 12:51
Conclusos ao Juiz
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29/10/2024 21:34
Juntada de Petição de petição
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27/10/2024 00:09
Decorrido prazo de JOÃO PEDRO DONIZETE FERNANDES em 30/09/2024 11:00.
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14/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 11:14
Conclusos ao Juiz
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12/10/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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28/09/2024 22:54
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
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28/09/2024 21:34
Recebidos os autos
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28/09/2024 21:34
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
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28/09/2024 21:33
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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28/09/2024 20:01
Juntada de Petição de diligência
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28/09/2024 18:05
Expedição de Mandado.
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28/09/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
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28/09/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2024 17:31
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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28/09/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2024 17:31
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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28/09/2024 17:31
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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28/09/2024 17:06
Audiência Custódia realizada para 28/09/2024 13:04 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
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28/09/2024 17:06
Juntada de Ata da Audiência
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28/09/2024 13:10
Juntada de Petição de outros documentos
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28/09/2024 13:09
Juntada de Petição de outros documentos
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28/09/2024 12:39
Juntada de petição
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27/09/2024 16:12
Audiência Custódia designada para 28/09/2024 13:04 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
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27/09/2024 13:55
Juntada de auto de prisão em flagrante
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26/09/2024 18:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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26/09/2024 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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