19/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
19/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:41

Recebidos os autos
11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de termo de autuação
17/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
02/11/2024 16:34

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 17:22

Juntada de Petição de ciência
09/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:14

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:06

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SILVINO DE AGUIAR - CPF: *25.***.*42-37 (AUTOR).
08/01/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
26/12/2023 12:43

Expedição de Certidão.
21/12/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0217208-88.2012.8.19.0001

Level 3 Comunicacoes do Brasil LTDA

Secretaria de Estado de Fazenda e Planej...

Advogado: Anna Flavia de Azevedo Izelli Greco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029099-13.2011.8.19.0038

O Ministerio Publico do Rio de Janeiro

Rogerio Martins Lisboa

Advogado: Fabio Renato Oliveira Muguet

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809383-95.2024.8.19.0042

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Casablanca Center Hotel LTDA

Advogado: Amanda Alves Mendes Huguenin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0381155-85.2016.8.19.0001

Lopes e Fontes Bar e Restaurante LTDA - ...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Roberto dos Santos Rodrigues Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815652-20.2022.8.19.0205

Pamella Cesar Barbosa Tavares

Tim Celular S.A.

Advogado: Aline Gomes Mazeliah

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2022 10:41

Exibir Processo