02/09/2025 14:00

Expedição de documento
29/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:49

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

A parte Ré efetuou o recolhimento conforme Ato Ordinatório de fl. 1036, recolhendo, porém, em data de vigência de outra tabela de custas, recolhendo A MENOR.

Fazendo-se necessária a complementação do valor de R$ 1,41 (e os acréscimos), na conta 1104-9.
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:48

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

1.

Ante a manifestação de fl. 1031, retiro o feito de pauta tendo em vista que não há tempo hábil para localização e intimação da testemunha./r/r/n/n2.

Expeça-se ofício à Petrobrás para que informe a lotação e os meios de contato (telefone e email) da testemunha GUILHERME HISSA SILVA AMORIM, portador do CPF n. *91.***.*87-04.

Com a resposta voltem conclusos para desiganação de nova data para a audiência./r/r/n/n3.

Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Edson Gonçalves Soares Júnior, após o regular recolhimento das custas.

Sendo assim, intime-se o reú para que recolha as custas certificadas em fl. 1036, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova./r/r/n/n4.

Quanto ao mandado negativo da testemunha Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Procurador do Estado, nada a prover eis que deverá ser expedido com a expressa previsão de que intimação será realizada no endereço da PGE, na ocasião em que for marcada a audiência de instrução e julgamento.
08/01/2025 10:29

Juntada de petição
19/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:58

Conclusão
17/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:58

Juntada de petição
15/10/2024 10:56

Juntada de petição
15/10/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:23

Documento
12/10/2024 02:48

Juntada de petição
09/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:00

Conclusão
27/09/2024 15:00

Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:55

Documento
27/09/2024 11:31

Juntada de petição
04/09/2024 09:21

Juntada de petição
02/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:19

Conclusão
28/08/2024 15:19

Concedida a Medida Liminar
12/07/2024 11:59

Juntada de petição
27/06/2024 14:17

Juntada de petição
26/06/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:40

Conclusão
22/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:26

Juntada de petição
14/12/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:27

Conclusão
14/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:18

Juntada de documento
20/03/2023 15:14

Juntada de petição
11/05/2022 14:15

Remessa
11/05/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:33

Expedição de documento
25/02/2022 17:18

Expedição de documento
25/02/2022 17:11

Expedição de documento
25/02/2022 17:05

Expedição de documento
26/11/2021 14:58

Juntada de documento
23/11/2021 15:42

Juntada de documento
08/11/2021 16:12

Conclusão
08/11/2021 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2021 16:12

Publicado Decisão em 22/11/2021
08/11/2021 15:55

Juntada de petição
10/09/2021 12:25

Remessa
10/09/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:04

Publicado Despacho em 14/09/2021
08/09/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:04

Conclusão
21/07/2021 15:01

Juntada de petição
20/07/2021 13:33

Publicado Decisão em 22/07/2021
20/07/2021 13:33

Conclusão
20/07/2021 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 12:13

Documento
24/06/2021 15:46

Juntada de petição
21/06/2021 14:50

Expedição de documento
21/06/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 15:25

Juntada de documento
15/06/2021 15:20

Juntada de documento
15/06/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 16:14

Remessa
02/06/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 15:59

Juntada de documento
02/06/2021 15:03

Expedição de documento
25/05/2021 11:49

Publicado Decisão em 07/06/2021
25/05/2021 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2021 11:49

Conclusão
25/05/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 11:32

Juntada de petição
16/10/2020 18:05

Remessa
16/10/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2020 18:31

Publicado Decisão em 05/10/2020
16/09/2020 18:31

Conclusão
16/09/2020 18:24

Expedição de documento
16/09/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 17:55

Juntada de petição
08/07/2020 17:01

Juntada de petição
05/03/2020 16:12

Remessa
02/03/2020 15:01

Conclusão
02/03/2020 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2020 15:01

Publicado Decisão em 06/03/2020
28/02/2020 16:24

Juntada de documento
02/09/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 11:37

Publicado Despacho em 05/09/2019
02/09/2019 11:37

Conclusão
28/08/2019 15:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 15:33

Juntada de petição
02/08/2019 12:20

Remessa
02/08/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 12:00

Juntada de petição
18/12/2018 10:44

Publicado Despacho em 10/01/2019
18/12/2018 10:44

Conclusão
18/12/2018 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 10:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2018 10:38

Juntada de petição
23/11/2018 15:17

Juntada de petição
30/10/2018 16:46

Remessa
30/10/2018 16:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 16:42

Expedição de documento
30/10/2018 16:32

Expedição de documento
30/10/2018 16:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2018 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2018 16:53

Conclusão
09/10/2018 16:53

Publicado Decisão em 30/10/2018
09/10/2018 16:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2018 17:18

Juntada de petição
01/08/2018 14:48

Juntada de petição
05/07/2018 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 17:51

Conclusão
05/07/2018 17:51

Publicado Despacho em 17/07/2018
05/07/2018 17:47

Juntada de petição
25/01/2018 14:21

Juntada de petição
28/11/2017 18:39

Remessa
28/11/2017 18:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2017 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 13:10

Publicado Despacho em 29/11/2017
22/11/2017 13:10

Conclusão
22/11/2017 12:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2017 12:11

Juntada de petição
28/09/2017 19:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 14:15

Conclusão
27/09/2017 14:13

Juntada de petição
05/09/2017 13:21

Conclusão
05/09/2017 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 13:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2017 18:38

Conclusão
23/08/2017 18:38

Publicado Despacho em 11/09/2017
23/08/2017 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 18:38

Juntada de petição
01/08/2017 11:48

Juntada de petição
27/07/2017 15:50

Juntada de petição
21/06/2017 12:48

Remessa
21/06/2017 12:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2017 12:30

Juntada de petição
18/05/2017 16:22

Juntada de petição
12/04/2017 16:17

Juntada de documento
02/03/2017 15:33

Documento
07/12/2016 17:06

Expedição de documento
06/12/2016 10:56

Expedição de documento
30/11/2016 17:06

Conclusão
30/11/2016 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2016 14:38

Juntada de petição
30/08/2016 13:57

Remessa
30/08/2016 13:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2016 13:50

Juntada de documento
25/07/2016 15:51

Juntada de petição
02/05/2016 11:30

Expedição de documento
28/04/2016 11:20

Expedição de documento
04/04/2016 13:02

Publicado Decisão em 26/04/2016
04/04/2016 13:02

Conclusão
04/04/2016 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2016 15:08

Juntada de petição
11/11/2015 12:49

Publicado Decisão em 17/11/2015
11/11/2015 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2015 12:49

Conclusão
12/06/2015 17:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2015 17:46

Documento
19/05/2015 18:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2015 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2015 15:09

Conclusão
06/05/2015 15:09

Publicado Decisão em 11/05/2015
06/05/2015 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2014 12:27

Juntada de petição
01/07/2014 17:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2014 14:49

Juntada de petição
30/04/2014 16:52

Remessa
17/04/2014 10:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2014 14:13

Juntada de documento
24/03/2014 14:37

Remessa
27/02/2014 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2014 15:02

Conclusão
17/02/2014 16:13

Juntada de petição
05/02/2014 18:45

Expedição de documento
29/01/2014 11:50

Conclusão
29/01/2014 11:50

Conclusão
13/01/2014 13:37

Documento
10/01/2014 13:18

Expedição de documento
10/01/2014 11:46

Documento
05/12/2013 18:02

Expedição de documento
04/12/2013 11:33

Conclusão
04/12/2013 11:33

Conclusão
04/12/2013 11:24

Expedição de documento
18/11/2013 13:44

Conclusão
18/11/2013 13:44

Recebida a emenda à inicial
18/11/2013 10:57

Juntada de petição
02/09/2013 15:37

Remessa
02/09/2013 15:37

Juntada de documento
02/09/2013 15:36

Juntada de petição
18/07/2013 15:16

Outras Decisões
18/07/2013 15:16

Conclusão
18/07/2013 15:16

Publicado Decisão em 09/08/2013
18/07/2013 15:16

Juntada de petição
18/07/2013 15:16

Documento
12/07/2013 11:51

Conclusão
12/07/2013 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2013 11:51

Juntada de documento
11/06/2013 16:23

Expedição de documento
10/06/2013 11:46

Remessa
10/06/2013 11:46

Expedição de documento
01/06/2013 10:58

Conclusão
01/06/2013 10:58

Conclusão
01/06/2013 10:51

Expedição de documento
27/05/2013 16:09

Publicado Despacho em 27/06/2013
27/05/2013 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2013 16:09

Conclusão
27/05/2013 16:09

Juntada de petição
23/04/2013 16:29

Remessa
23/04/2013 16:28

Juntada de documento
22/08/2012 11:47

Juntada de documento
21/08/2012 13:03

Juntada de petição
07/05/2012 17:24

Documento
08/03/2012 17:03

Remessa
08/02/2012 12:03

Juntada de petição
24/01/2012 17:25

Conclusão
24/01/2012 17:25

Conclusão
24/01/2012 16:00

Expedição de documento
08/09/2011 12:35

Publicado Despacho em 10/02/2012
08/09/2011 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2011 12:35

Conclusão
28/04/2011 15:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2011

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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