TJRJ - 0968784-93.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 14:37
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 08:59
Documento
-
13/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 11:39
Confirmada
-
11/03/2025 17:56
Documento
-
11/03/2025 17:40
Conclusão
-
11/03/2025 13:00
Não-Provimento
-
18/02/2025 17:47
Documento
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 23:38
Confirmada
-
13/02/2025 22:03
Inclusão em pauta
-
03/02/2025 17:46
Remessa
-
28/01/2025 14:31
Conclusão
-
28/01/2025 13:54
Documento
-
17/01/2025 17:41
Confirmada
-
17/01/2025 17:22
Mero expediente
-
10/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 1ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0968784-93.2023.8.19.0001 Assunto: Criação / Município / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0968784-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01159590 APELANTE: RAFAEL OLIVEIRA DE AGUIAR REP/P/S/MÃE MARIA HELENA NASCIMENTO OLIVEIRA APELANTE: DANIEL OLIVEIRA DE AGUIAR REP/P/S/MÃE MARIA HELENA NASCIMENTO OLIVEIRA APELANTE: MARIA CLARA OLIVEIRA DE AGUIAR REP/P/S/MÃE MARIA HELENA NASCIMENTO OLIVEIRA APELANTE: ANTONIO SILVINO DE AGUIAR APELANTE: MARIA HELENA NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA CRISTINA BARBOSA GALDO SILVA OAB/RJ-107262 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GEORGIA DE CARVALHO LIMA -
07/01/2025 13:02
Conclusão
-
07/01/2025 13:00
Distribuição
-
07/01/2025 12:13
Remessa
-
07/01/2025 12:00
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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