29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
24/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:17

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0841374-22.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VILA MAR DE PEDRA DE GUARATIBA ADMINISTRADOR: PEDRO MEDEIROS FILHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Observe-se que conforme consulta efetivada junto a Central de Arquivamento fomos orientados de que somente os juízos cíveis podem remeter feitos para verificação de eventual pendência de custas e arquivamento, circunstância que não engloba os Núcleos de Justiça.

Sendo assim, considerando que se trata de processo neste momento processual, DETERMINO que se devolvam os autos ao Juízo de origem, com as nossas homenagens.

RJ, 23 de junho de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
23/06/2025 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:22

Determinada a devolução dos autos à origem para
23/06/2025 14:22

em cooperação judiciária
16/06/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:25

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos SENTENÇA Processo: 0841374-22.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VILA MAR DE PEDRA DE GUARATIBA ADMINISTRADOR: PEDRO MEDEIROS FILHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Compulsando os autos observo que as partes chegaram a um denominador quanto a lide, então DECIDO : Vistos etc.

Homologo o acordo (ID.145428458), a fim de que produza os devidos e legais efeitos e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, 'b', do NCPC, em relação as partes envolvidas.

Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça concedida ao autor e ressalvado o art. 98 § 3º do CPC.

Despesas processuais rateadas e honorários na forma da avença, bem como, a taxa judiciária deverá ser cobrada ao final (Nesse sentido: STJ - REsp no. 1.880.944/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 23/03/2021, DJe de 26/03/2021).

Tendo em vista o depósito do valor acordado informado no Id. 149446534, DETERMINOque se expeça mandado de pagamento em prol da parte autora no Id. 150237408.

Certificado o trânsito e julgado, inexistindo pendências de custas, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Vale ressaltar que, em caso de descumprimento do acordo, a presente homologação servirá como título executivo judicial, podendo o credor requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do CPC RJ, 27 de novembro de 2024.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
28/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:29

Homologada a Transação
28/11/2024 08:29

em cooperação judiciária
22/11/2024 10:35

Conclusos para julgamento
16/10/2024 06:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 10:10

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:37

em cooperação judiciária
10/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VILA MAR DE PEDRA DE GUARATIBA - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (AUTOR).
20/08/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 11:13

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 05:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
08/12/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807964-36.2024.8.19.0205

Otton Silva de Mello

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcia Pinheiro Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0812554-53.2024.8.19.0206

Leonardo Lauletta da Cruz

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0010056-18.2019.8.19.0036

Marlene Augusta Lopes

Prefeitura Municipal de Nilopolis

Advogado: Eduardo Luiz Villa Coutinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000749-61.2018.8.19.0202

Condominio do Edificio Recanto do Beija ...

Luiz Alberto Seixas Reis

Advogado: Rodrigo Gamboa Longui

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007202-85.2018.8.19.0036

Banco do Brasil S. A.

Flavio de Oliveira Reis

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2018 00:00

Exibir Processo