08/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:39

Transitado em Julgado em 04/09/2025
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:11

Não recebido o recurso de DIEGO PEREIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*89-26 (AUTOR).
29/07/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante da AUSÊNCIA dos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
21/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIEGO PEREIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*89-26 (AUTOR).
21/05/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:37

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 13:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/02/2025 19:24

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 19:24

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 19:24

Recebidos os autos
04/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
04/02/2025 15:16

Revisão do Projeto de Sentença
03/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
02/02/2025 12:59

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2025 12:59

Recebidos os autos
29/01/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
29/01/2025 15:59

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/01/2025 15:59

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da existência de outras anotações em desfavor do nome da parte demandante, INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que NÃOse mostrou inequívoca a presença do “fumus boni iuris”, nem tampouco o “periculum in mora”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada. 4 - Analisando o presente processo e o processo 0830370-54.2024.8.19.0204 ambos os feitos possuem as mesmas partes e o pedido (inexistência de débito e danos morais) são os mesmos, alterando apenas o valor da dívida;.

Sendo assim, APENSEM-SE os mencionados processos, a fim de que seja proferida uma sentença única.
03/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:57

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/12/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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