TJRJ - 0082984-33.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 16:15
Documento
-
01/07/2025 14:51
Remessa
-
23/06/2025 16:24
Confirmada
-
06/05/2025 13:28
Documento
-
28/04/2025 13:21
Documento
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 15:47
Confirmada
-
14/04/2025 11:51
Documento
-
11/04/2025 18:28
Conclusão
-
10/04/2025 23:59
Não-Provimento
-
26/03/2025 18:00
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 18:46
Inclusão em pauta
-
21/03/2025 14:50
Pauta
-
12/03/2025 16:22
Conclusão
-
07/03/2025 14:12
Documento
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 12:34
Confirmada
-
10/02/2025 18:05
Documento
-
10/02/2025 17:02
Conclusão
-
06/02/2025 23:59
Não-Provimento
-
31/01/2025 18:56
Documento
-
23/01/2025 18:40
Confirmada
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
21/01/2025 18:46
Inclusão em pauta
-
16/12/2024 12:46
Pedido de inclusão
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
29/11/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 211ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0082984-33.2023.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0082984-33.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01078097 APTE: BANCO J.
SAFRA S/A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 ADVOGADO: MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/RJ-178773 ADVOGADO: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR OAB/RJ-181464 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministério Público -
27/11/2024 13:16
Conclusão
-
27/11/2024 13:10
Distribuição
-
26/11/2024 19:43
Remessa
-
26/11/2024 19:42
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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