03/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:47

Recebidos os autos
22/08/2025 08:47

Juntada de Petição de termo de autuação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 144.

APELAÇÃO 0845798-06.2024.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0845798-06.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01074470 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA SOPHIA VASCONCELOS REP/P/S/MÃE ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA VASCONCELOS ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-215905 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
29/11/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 211ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0845798-06.2024.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0845798-06.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01074470 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA SOPHIA VASCONCELOS REP/P/S/MÃE ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA VASCONCELOS ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-215905 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
22/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ANA SOPHIA VASCONCELOS em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 11:53

Juntada de Petição de ciência
09/10/2024 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 01:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 09:24

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:22

Juntada de Petição de apelação
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. S. V. - CPF: *80.***.*79-16 (AUTOR) e ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - CPF: *35.***.*51-69 (AUTOR).
18/04/2024 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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