14/07/2025 17:33

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
14/07/2025 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERENICE DA SILVA RODRIGUES - CPF: *02.***.*58-15 (AUTOR).
16/06/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 11:47

Desentranhado o documento
16/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807637-46.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERENICE DA SILVA RODRIGUES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Em análise às cópias das declarações de imposto de renda (ID.163936024), verifica-se que o patrimônio declarado da autora não condiz com a hipossuficiência econômica alegada.

Por outro lado, considerando que a parte autora é idosa e recebe menos de 10 salários mínimos, ela é isenta do pagamento das custas processuais, na forma do artigo 17, X, da Lei Estadual 3.350/99, deixando de englobar a taxa judiciária.

Pelo exposto, INDEFIROo pedido à gratuidade de justiça.

INTIME-SE a parte autorapara pagamento da taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

ITAPERUNA, data da assinatura digital.

RAFAEL SANTANA GARCIA Juiz Substituto
30/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:05

Prejudicado o pedido de #Oculto#
06/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
20/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0807637-46.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERENICE DA SILVA RODRIGUES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Certifico que, há pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial.

Constam nos autos: procuração (Id. 159463579), declaração de hipossuficiência (Id. 159463578).

Certifico, ainda, que a parte autora juntou contracheques aos autos (Id. 159463577) e, s.m.j., a emissão foi em 22/12/2023.

Fica a parte autora intimada para juntar aos autos a cópia dos 03 (três) últimos contracheques ou documento assemelhado, carteira de trabalho digital, bem como a última declaração do imposto de renda para apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do processo.

ITAPERUNA, 3 de dezembro de 2024.

ELIVANIA DE OLIVEIRA SILVA MOLINA
03/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
01/12/2024 22:44

Distribuído por sorteio
01/12/2024 22:43

Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2024 22:43

Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2024 22:43

Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2024 22:42

Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2024 22:42

Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2024 22:42

Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2024 22:42

Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2024 22:42

Juntada de Petição de procuração
01/12/2024 22:41

Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2024 22:41

Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2024 22:41

Juntada de Petição de comprovante de residência
01/12/2024 22:41

Juntada de Petição de documento de identificação
01/12/2024 22:40

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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