22/07/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:02

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:01

Processo Reativado
22/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:01

Processo Desarquivado
22/07/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:00

Transitado em Julgado em 22/07/2025
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO BITTENCOURT em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de CLARA DA CORTE BITTENCOURT em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809188-22.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ANTONIO BITTENCOURT, CLARA DA CORTE BITTENCOURT EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:34

Juntada de mandado
16/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:41

Outras Decisões
10/06/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:08

Juntada de mandado
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809188-22.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ANTONIO BITTENCOURT, CLARA DA CORTE BITTENCOURT EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Intime-se o réu para pagamento do valor remanescente de R$ 2.073,23, apontado pelo credor (id.188015950), em 3 dias úteis, sob pena de penhora.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:59

Desentranhado o documento
13/02/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 12:28

Outras Decisões
04/02/2025 18:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

À parte AUTORA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.
31/01/2025 12:51

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de INTERMAC - ASSISTENCIA AO TURISMO LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de CLARA DA CORTE BITTENCOURT em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO BITTENCOURT em 23/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809188-22.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ANTONIO BITTENCOURT, CLARA DA CORTE BITTENCOURT EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, INTERMAC - ASSISTENCIA AO TURISMO LTDA - ME, AIG SEGUROS BRASIL S.A. 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:32

Transitado em Julgado em 06/09/2024
28/08/2024 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO BITTENCOURT em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CLARA DA CORTE BITTENCOURT em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 20:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO BITTENCOURT em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de CLARA DA CORTE BITTENCOURT em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de INTERMAC - ASSISTENCIA AO TURISMO LTDA - ME em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/05/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 17:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 17:00

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2024 17:00

Recebidos os autos
16/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
16/05/2024 17:16

Revisão do Projeto de Sentença
15/05/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 10:41

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2024 10:41

Recebidos os autos
29/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
29/04/2024 18:37

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/04/2024 18:37

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:20

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
22/01/2024 23:45

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 17:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 15:12

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2023 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/12/2023 15:12

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 17:56

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 17:56

Audiência Conciliação designada para 04/12/2023 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
31/10/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0129764-02.2021.8.19.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Almeida Cardoso Assessoria Contabil e Fi...

Advogado: Leonardo de Camargo Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810376-16.2024.8.19.0212

Rita de Cassia Vergette Correia Aidar

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0002754-07.2015.8.19.0026

Maria Celeste da Silva Dias

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Candida Guimaraes Gimenes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0203747-10.2016.8.19.0001

Laquix Comercio e Servicos Eireli

Superintendencia de Desportos do Est.do ...

Advogado: Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809815-47.2022.8.19.0087

Elenice Vieira de Almeida Fonseca

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Vitor Hugo Janeiro Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2022 20:30

Exibir Processo