TJRJ - 0828322-53.2023.8.19.0206

15/07/2025 16:18

Arquivado Definitivamente

15/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.

15/07/2025 14:26

Juntada de petição

15/07/2025 14:06

Juntada de petição

15/07/2025 13:52

Juntada de petição

14/07/2025 13:33

Juntada de guia de execução definitiva

30/06/2025 16:12

Juntada de Petição de ciência

30/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz

27/06/2025 12:48

Recebidos os autos

27/06/2025 12:48

Juntada de Petição de termo de autuação

20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/12/2024 14:31

Conclusos para decisão

17/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.

17/12/2024 14:27

Desentranhado o documento

17/12/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024 17:13

Juntada de Petição de apelação

13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024 09:59

Juntada de Petição de ciência

11/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 17:09

Expedição de Mandado.

11/12/2024 16:53

Julgado procedente o pedido

04/12/2024 15:17

Conclusos para julgamento

04/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.

04/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.

04/12/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.

02/12/2024 13:04

Juntada de petição

27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES em 26/11/2024 23:59.

22/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.

22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

18/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 00:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

08/11/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 20:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 31/10/2024 23:59.

31/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 14:15

Conclusos ao Juiz

18/10/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024 15:48

Expedição de Mandado.

15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 03/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 17:05

Conclusos ao Juiz

11/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 16:08

Conclusos ao Juiz

10/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.

03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024 13:17

Conclusos ao Juiz

29/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 12:18

Conclusos ao Juiz

28/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.

27/08/2024 22:30

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024 18:02

Expedição de Mandado.

15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024 12:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 17:27

Conclusos ao Juiz

09/08/2024 10:45

Juntada de Petição de ciência

09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 16:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 16:12

Conclusos ao Juiz

02/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.

02/08/2024 16:06

Juntada de petição

31/07/2024 15:50

Juntada de petição

31/07/2024 15:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES em 15/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

02/07/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 21:16

Conclusos ao Juiz

29/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 16:54

Juntada de Petição de diligência

23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES em 21/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024 15:09

Juntada de Petição de ciência

04/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.

04/06/2024 13:04

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/06/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 20:00

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

22/05/2024 14:39

Conclusos ao Juiz

22/05/2024 00:37

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.

21/05/2024 15:21

Expedição de Mandado.

21/05/2024 15:13

Expedição de Ofício.

21/05/2024 15:09

Juntada de petição

21/05/2024 15:08

Juntada de petição

21/05/2024 14:39

Expedição de Ofício.

21/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2024 17:15

Conclusos ao Juiz

16/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.

15/05/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 20:57

em cooperação judiciária

15/05/2024 20:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.

15/05/2024 20:57

Juntada de Ata da Audiência

15/05/2024 20:39

Juntada de ata da audiência

15/05/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024 14:11

Juntada de petição

09/05/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024 18:16

Expedição de Ofício.

06/05/2024 18:12

Expedição de Ofício.

06/05/2024 17:48

Juntada de Petição de ciência

06/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.

06/05/2024 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.

06/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 11:42

Recebida a denúncia contra LUIZ PAULO LEÃO BORGES (RÉU)

03/05/2024 14:37

Conclusos ao Juiz

03/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.

30/04/2024 19:27

Juntada de Petição de diligência

26/04/2024 17:49

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 24/04/2024.

21/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 19/04/2024.

21/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024 15:37

Expedição de Mandado.

19/04/2024 15:23

Expedição de Mandado.

19/04/2024 15:19

Expedição de Mandado.

19/04/2024 15:12

Juntada de petição

19/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 16:46

Conclusos ao Juiz

18/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.

18/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 13:45

Recebida a denúncia contra LUIZ PAULO LEÃO BORGES (RÉU)

18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 15:48

Conclusos ao Juiz

16/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.

16/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 12:34

Conclusos ao Juiz

16/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.

16/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 11:22

Conclusos ao Juiz

13/04/2024 21:21

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2024.

28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024 15:35

Expedição de Mandado.

27/03/2024 15:31

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 17:35

Recebida a denúncia contra LUIZ PAULO LEÃO BORGES (FLAGRANTEADO)

26/03/2024 12:10

Conclusos ao Juiz

26/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.

25/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 12:05

Conclusos ao Juiz

21/03/2024 11:25

Juntada de Petição de denúncia (outras)

20/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 15:32

Juntada de petição

14/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.

14/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.

13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024 13:15

Juntada de petição

12/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/03/2024.

10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024 11:50

Conclusos ao Juiz

08/03/2024 07:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.

07/03/2024 17:14

Juntada de petição

07/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 14:15

Conclusos ao Juiz

07/03/2024 14:14

Juntada de petição

01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 16:51

Expedição de Mandado.

28/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024 17:26

Conclusos ao Juiz

27/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 12:59

Conclusos ao Juiz

26/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.

20/02/2024 12:57

Juntada de petição

01/02/2024 14:56

Juntada de petição

01/02/2024 14:55

Juntada de petição

01/02/2024 14:55

Juntada de petição

30/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 18:32

Conclusos ao Juiz

25/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.

23/01/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 13:30

Conclusos ao Juiz

23/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.

23/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.

23/01/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

19/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 12:12

Juntada de petição

16/01/2024 14:15

Expedição de Ofício.

16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 14:05

Conclusos ao Juiz

12/01/2024 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

09/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024 14:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2024 13:41

Conclusos ao Juiz

31/12/2023 12:01

Recebidos os autos

31/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz

30/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023 10:21

Expedição de Mandado de Prisão.

29/12/2023 15:19

Ato ordinatório praticado

29/12/2023 14:33

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

29/12/2023 14:33

Audiência Custódia realizada para 29/12/2023 13:04 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.

29/12/2023 14:33

Juntada de Ata da Audiência

29/12/2023 07:13

Juntada de Petição de outros documentos

28/12/2023 20:13

Audiência Custódia designada para 29/12/2023 13:04 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.

27/12/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

27/12/2023 17:48

Distribuído por sorteio