04/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:54

Outras Decisões
11/04/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:19

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de IRLAN DE ALVARENGA CIDADE em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 08:52

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/03/2025 08:52

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 08:52

Recebidos os autos
19/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
13/02/2025 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/02/2025 12:13

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 12:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/01/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0812290-33.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRLAN DE ALVARENGA CIDADE RÉU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA 1.

Considerando o Enunciado 07 do NUPECOF, intime-se a patrona da parte autora para comprovar a inscrição suplementar na OAB-RJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos. 2.

Id. 159329220, fl. 25/26, item "f": Indefiro o pedido de dispensa da AC, já que o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora para veicular sua pretensão, prevê as audiências, tanto de conciliação quanto de instrução e julgamento; 3.

Id. 159329220, fl. 25/26, item "g": Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o pedido de designação de audiência híbrida em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais.

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIODE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Substituto
03/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:36

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:47

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 12:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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