27/08/2025 22:24

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 22:24

Baixa Definitiva
27/08/2025 22:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 22:24

Transitado em Julgado em 27/08/2025
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA GAZETA em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0809761-41.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA GAZETA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
23/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
14/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 20:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/06/2025 20:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:41

Outras Decisões
14/05/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:16

Outras Decisões
09/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:30

Recebidos os autos
11/04/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 00:56

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
04/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 00:23

Outras Decisões
18/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA GAZETA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:44

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2025 20:01

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 17:49

Conclusos para julgamento
10/01/2025 00:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2025 00:09

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 00:09

Recebidos os autos
09/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
09/01/2025 16:46

Revisão do Projeto de Sentença
09/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:06

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 12:06

Recebidos os autos
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
03/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:21

Recebidos os autos
28/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
28/11/2024 09:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 09:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/11/2024 09:54

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 09:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:12

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/11/2024 15:12

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 04:19

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 07:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA GAZETA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:23

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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