09/09/2025 18:14

Juntada de petição
08/09/2025 21:11

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.

Entretanto, considerando que as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim questões de fundo, apreciáveis em eventual recurso de apelação, deixo de dar provimento aos mesmos.

I-se.
15/07/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 16:21

Conclusão
15/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:58

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Ao Embargado, diante do que dispõe o art. 1023, §2º, do CPC.
20/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:09

Conclusão
20/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:49

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

... da vigência da Lei 14.905/24, mediante aplicação da Taxa Legal.

Julgo também IMPROCEDENTE a pretensão autoral formulada contra a segunda Ré (MIX CARIOCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.), extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional formulado pela primeira Ré em face do Autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a primeira Ré ao das despesas processuais da ação principal e da reconvenção e de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação em relação à ação principal e 10% sobre o valor de sua pretensão reconvencional, restando suspensa sua cobrança por ser beneficiário da Gratuidade de Justiça.

Condeno o Autor a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa da ação principal em relação ao Patrono da segunda Ré, restando suspensa sua cobrança por ser beneficiário da Gratuidade de Justiça.
15/10/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 18:01

Conclusão
15/10/2024 17:54

Juntada de documento
15/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:53

Juntada de documento
12/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:16

Juntada de documento
08/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:02

Conclusão
25/04/2024 14:02

Reforma de decisão anterior
25/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:58

Juntada de petição
25/04/2024 13:58

Juntada de documento
25/03/2024 12:08

Conclusão
25/03/2024 12:08

Outras Decisões
22/03/2024 12:44

Juntada de petição
20/03/2024 17:25

Decisão ou Despacho
20/03/2024 00:57

Juntada de petição
11/03/2024 03:17

Documento
26/02/2024 20:22

Juntada de petição
17/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 03:14

Documento
02/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:59

Audiência
16/01/2024 15:06

Conclusão
16/01/2024 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:37

Juntada de petição
28/11/2023 14:09

Juntada de petição
06/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:59

Conclusão
31/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 22:17

Juntada de petição
15/09/2023 22:14

Juntada de petição
10/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:14

Conclusão
09/08/2023 14:14

Assistência Judiciária Gratuita
26/06/2023 18:17

Juntada de petição
01/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:40

Deferido o pedido de
30/05/2023 11:40

Conclusão
17/05/2023 21:51

Juntada de petição
26/04/2023 21:21

Juntada de petição
31/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:34

Conclusão
08/03/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 06:08

Juntada de petição
23/01/2023 23:43

Juntada de petição
16/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 01:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 01:38

Documento
25/11/2022 01:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 01:38

Documento
18/11/2022 03:27

Documento
20/10/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:43

Conclusão
14/07/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 02:30

Documento
11/06/2022 02:30

Documento
11/06/2022 02:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 02:15

Juntada de petição
31/05/2022 21:15

Juntada de petição
17/05/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:03

Conclusão
12/04/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 19:29

Juntada de petição
28/01/2022 23:57

Juntada de petição
10/01/2022 02:01

Documento
16/12/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:26

Documento
03/12/2021 02:47

Documento
03/12/2021 02:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:21

Expedição de documento
23/11/2021 13:28

Expedição de documento
22/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 11:49

Recebida a emenda à inicial
27/08/2021 11:49

Conclusão
27/08/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 02:39

Juntada de petição
01/06/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 13:59

Conclusão
04/05/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:24

Redistribuição
28/04/2021 13:56

Remessa
28/04/2021 13:07

Juntada de documento
02/03/2021 17:21

Expedição de documento
02/03/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2021 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 17:02

Conclusão
03/02/2021 17:02

Declarada incompetência
03/02/2021 17:01

Juntada de documento
19/10/2020 07:24

Juntada de petição
11/09/2020 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2020 11:38

Conclusão
13/07/2020 16:40

Juntada de petição
02/07/2020 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2020 17:39

Conclusão
23/06/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 17:38

Juntada de documento
15/06/2020 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 17:41

Conclusão
23/04/2020 10:59

Juntada de petição
03/12/2019 22:59

Juntada de petição
03/12/2019 22:42

Juntada de petição
06/11/2019 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2019 13:13

Conclusão
05/11/2019 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 14:11

Redistribuição
29/10/2019 16:53

Remessa
29/10/2019 16:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2019 15:21

Expedição de documento
16/08/2019 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2019 12:51

Declarada incompetência
07/08/2019 12:51

Conclusão
07/08/2019 12:29

Juntada de documento
07/08/2019 12:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 12:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0178992-09.2022.8.19.0001

Jackelyne Soares da Silva

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Helio Siqueira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810548-97.2024.8.19.0004

Alcides Alexandre Pereira

Banco Bmg S/A

Advogado: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0186054-76.2017.8.19.0001

Jovelino Barbosa de Carvalho

Besouro Veiculos LTDA

Advogado: Jairo Machado Escovedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002426-46.2021.8.19.0033

Andrea Brum El Mechrouh

Sitio Sao Joao

Advogado: Andrea Brum Vohryzek

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0070930-76.2016.8.19.0002

Onelia Santana Bezerra

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2016 00:00

Exibir Processo