29/09/2025 10:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/09/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
29/09/2025 10:52

Transitado em Julgado em 29/09/2025
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:39

Recebidos os autos
02/09/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de JORGINA GOULART ZIMBARRA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGINA GOULART ZIMBARRA - CPF: *18.***.*95-84 (AUTOR).
17/01/2025 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 16:55

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 11:22

Conclusos para julgamento
12/12/2024 23:21

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 21:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0832776-51.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGINA GOULART ZIMBARRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 21:23

Conclusos para julgamento
29/11/2024 21:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 21:23

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 21:23

Recebidos os autos
07/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
07/11/2024 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/11/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 10:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 21:42

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 21:42

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/10/2024 21:42

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 09:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/09/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 17:48

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/09/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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