12/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:23

Baixa Definitiva
06/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:11

Outras Decisões
06/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:44

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ANNA LUIZA GOMES SETTECERZE em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0837074-86.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA LUIZA GOMES SETTECERZE RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 20:27

Conclusos para julgamento
29/11/2024 20:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 20:27

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 20:27

Recebidos os autos
07/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
07/11/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/11/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:35

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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