STJ - 0023979-11.2013.8.19.0202

06/06/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2024 07:33

Transitado em Julgado em 05/06/2024

24/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 192568/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192568 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2248544 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00192568/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2248544/RJ

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192568/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2248544/RJ

15/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente)

15/04/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para MILENE DE AQUINO CHANCHES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 192568/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 709.

14/03/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 192568/2024 -

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192568/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 192568/2024

13/03/2024 16:59

Protocolizada Petição 192568/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

23/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1151693/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151693 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2248544 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 23:50

Negado seguimento ao recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA - Petição Nº 2023/01151693 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2248544

08/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para MILENE DE AQUINO CHANCHES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1151693/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 675.

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/12/2023 Petição Nº 1151693/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

29/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1151693/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/11/2023 12:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/11/2023 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1151693/2023

27/11/2023 11:08

Protocolizada Petição 1151693/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 940960/2023 - EDcl no AgInt no

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940960 - EDcl no AgInt no AREsp 2248544 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00940960/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2248544/RJ

18/10/2023 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:45

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 940960/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2248544/RJ

28/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 27/09/2023, para MILENE DE AQUINO CHANCHES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 940960/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 636.

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2023 Petição Nº 940960/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 940960/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 940960/2023

19/09/2023 14:24

Protocolizada Petição 940960/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

12/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 463997/2023 - AgInt

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463997 - AgInt no AREsp 2248544 - Publicação prevista para 12/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00463997/2023 - AgInt no AREsp 2248544/RJ

21/08/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 463997/2023 - AgInt no AREsp 2248544/RJ

14/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para MILENE DE AQUINO CHANCHES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 463997/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 463997/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463997/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463997/2023

18/05/2023 18:00

Protocolizada Petição 463997/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

27/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 18:00

Conheço do agravo de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/12/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/12/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO