12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 09:20

Mero expediente
04/09/2025 22:11

Conclusão
04/09/2025 22:08

Redistribuição
25/08/2025 20:58

Recebimento
30/06/2025 13:12

Baixa Definitiva
27/06/2025 20:10

Documento
04/06/2025 22:29

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 14:00

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 305.

RECURSO INOMINADO 0829784-75.2023.8.19.0002 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0829784-75.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00175626 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: DEBORA CRISTINE SODRE MOTA ADVOGADO: ALAN DA COSTA DANTAS OAB/RJ-152751 ADVOGADO: LEONARDO DE AZEVEDO COSTA OAB/RJ-110432 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
07/05/2025 15:18

Inclusão em pauta
05/05/2025 18:17

Conclusão
05/05/2025 18:14

Redistribuição
07/04/2025 14:17

Remessa
07/04/2025 14:16

Documento
31/03/2025 15:47

Confirmada
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:24

Mero expediente
26/02/2025 14:57

Conclusão
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0829784-75.2023.8.19.0002 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0829784-75.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00175626 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: DEBORA CRISTINE SODRE MOTA ADVOGADO: ALAN DA COSTA DANTAS OAB/RJ-152751 ADVOGADO: LEONARDO DE AZEVEDO COSTA OAB/RJ-110432 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar conclusos para inclusão em pauta.
09/01/2025 17:58

Mero expediente
18/12/2024 12:44

Conclusão
18/12/2024 12:41

Distribuição
18/12/2024 12:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0007666-07.2020.8.19.0209

Alexandre Borges Fernandes Guimaraes

Espolio de Darcy Alves Fernandes Guimara...

Advogado: Glaucia Padilha Bernardes da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036399-77.2020.8.19.0210

Centro Educacional Vasconcelos Dantas Lt...

Luiz Fernando de Souza

Advogado: Marcos Abissamara de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2023 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0811747-45.2024.8.19.0008

Nelson Costa Junior

Empresa de Transportes Flores LTDA

Advogado: Glaucio Augusto da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0824371-47.2024.8.19.0002

Helen Figueredo Lugao

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Jean Lucas Fontis de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0805862-08.2023.8.19.0001

Rosana Cristina de Gois Castro

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Tanara Cristina da Silva Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2023 11:06

Exibir Processo