26/05/2025 12:50

Baixa Definitiva
26/05/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:18

Outras Decisões
10/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:47

Recebidos os autos
07/03/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/09/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2024 19:42

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 19:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 19:41

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 19:41

Recebidos os autos
01/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
04/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 10:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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