16/09/2025 00:53

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 08:25

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 11:01

Recebidos os autos
04/09/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de AYDREO LEITE APPEL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:26

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de AYDREO LEITE APPEL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de AYDREO LEITE APPEL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de AYDREO LEITE APPEL em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:05

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:48

Embargos de declaração não acolhidos
25/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:21

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:02

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 14:02

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 14:02

Recebidos os autos
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de AYDREO LEITE APPEL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de AYDREO LEITE APPEL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
23/01/2025 01:52

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de AYDREO LEITE APPEL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0845782-49.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AYDREO LEITE APPEL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cite-se o Réu, perante seu respectivo órgão de representação processual , para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 dias contados da citação .

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:28

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio
02/12/2024 15:57

Juntada de Petição de contracheque
02/12/2024 15:57

Juntada de Petição de outros anexos
02/12/2024 15:57

Juntada de Petição de outros anexos
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição de outros anexos
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 15:55

Juntada de Petição de comprovante de residência
02/12/2024 15:55

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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