13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de SERGIO FOGEL em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 29/08/2025.
30/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:32

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2025 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 06:30

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 23:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 01:01

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 08:36

Recebidos os autos
21/08/2025 08:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 21:17

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 05:50

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de SERGIO FOGEL em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:15

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 17:26

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 17:26

Recebidos os autos
28/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SERGIO FOGEL em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de SERGIO FOGEL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de SERGIO FOGEL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0845694-11.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO FOGEL RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Cite-se o Réu, perante o seu órgão de representação, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, contados do recebimento da citação.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/12/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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