26/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

Às partes para informarem sobre o julgamento/trânsito em julgado do recurso interposto.
24/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 16:55

Juntada de documento
17/02/2025 15:54

Expedição de documento
17/02/2025 13:23

Juntada de documento
17/02/2025 13:14

Desentranhada a petição
17/02/2025 13:08

Juntada de documento
12/02/2025 19:34

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

1.

Altere-se o polo passivo para constar como executada a UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ( Unimed-FERJ ), conforme requerido no id.488./r/r/n/n2.

Trata-se de impugnação ao cumprimento da sentença apresentada no id.387, pela qual a executada sustenta, em resumo, o excesso de execução no valor das astreintes, porque a ordem judicial foi cumprida e, assim, a obrigação do pagamento desse valor, seria prestigiar o enriquecimento sem causa da parte.

Assim, pretende a redução do valor ou a exclusão da multa apontada.

Apresentou o pagamento da condenação e o efeito suspensivo foi negado./r/r/n/nA exequente no id.442 apresentou as contrarrazões a impugnação e pede a sua rejeição./r/r/n/nÉ o breve relatório.

Decido./r/r/n/nA exequente apresenta o inconformismo quanto a execução do valor pelo qual lhe foi imputado para o cumprimento da obrigação, em sede de tutela antecipada./r/r/n/nNa hipótese, não há que se falar em excesso de execução, porquanto o valor exequendo das astreintes se deve em decorrência do descumprimento da ordem judicial, que somente foi cumprida em 11 de abril de 2017, quando a intimação para o cumprimento dessa ordem se deu 27/01/2017.

A autora requereu, inclusive a majoração da multa, que não foi deferida./r/n /r/nPortanto, mantenho o valor exequendo e rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença./r/r/n/nDeixo de condenar o impugnante no pagamento dos honorários advocatícios, conforme entendimento da Súmula 519 do STJ./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/nA exequente para apresentar a planilha atualizada do débito para sequência dos atos processuais.
29/12/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:31

Juntada de petição
29/08/2024 12:07

Juntada de petição
19/07/2024 18:29

Decisão ou Despacho Não-Concessão
19/07/2024 18:29

Conclusão
02/04/2024 13:18

Juntada de petição
28/03/2024 19:23

Juntada de petição
23/02/2024 18:34

Juntada de petição
16/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:35

Expedição de documento
01/12/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:39

Conclusão
20/10/2023 13:39

Outras Decisões
20/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:46

Juntada de petição
17/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:51

Juntada de petição
01/09/2023 17:34

Juntada de documento
01/09/2023 17:27

Juntada de documento
21/08/2023 00:52

Juntada de petição
30/05/2023 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2023 13:08

Conclusão
30/05/2023 13:08

Publicado Decisão em 30/06/2023
30/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:04

Juntada de documento
01/02/2023 12:19

Juntada de petição
24/01/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:26

Publicado Despacho em 26/01/2023
11/01/2023 18:26

Conclusão
11/01/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 18:24

Juntada de documento
15/12/2022 18:35

Juntada de petição
20/10/2022 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2022 18:31

Publicado Decisão em 17/11/2022
20/10/2022 18:31

Conclusão
20/10/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 01:50

Juntada de petição
20/07/2022 00:48

Juntada de petição
18/07/2022 17:30

Juntada de petição
31/03/2022 17:52

Juntada de petição
11/03/2022 17:21

Outras Decisões
11/03/2022 17:21

Publicado Decisão em 24/03/2022
11/03/2022 17:21

Conclusão
11/03/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 17:29

Juntada de petição
02/08/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 15:54

Petição
10/11/2020 23:58

Remessa
10/11/2020 23:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 01:23

Juntada de petição
16/04/2020 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2020 22:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2020 22:02

Conclusão
08/04/2020 22:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 18:03

Juntada de petição
25/10/2019 15:28

Publicado Despacho em 25/11/2019
25/10/2019 15:28

Conclusão
25/10/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 15:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 15:15

Juntada de documento
03/07/2019 09:48

Juntada de petição
17/06/2019 20:53

Juntada de petição
17/01/2019 16:38

Conclusão
17/01/2019 16:38

Publicado Sentença em 13/06/2019
17/01/2019 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2018 14:06

Juntada de petição
14/08/2018 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2018 16:06

Publicado Decisão em 21/08/2018
14/08/2018 16:06

Conclusão
09/04/2018 13:25

Juntada de petição
06/03/2018 18:00

Conclusão
06/03/2018 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2018 18:00

Publicado Decisão em 05/04/2018
06/03/2018 17:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2017 20:04

Juntada de petição
12/12/2017 11:11

Juntada de petição
21/11/2017 17:38

Conclusão
21/11/2017 17:38

Publicado Despacho em 11/12/2017
21/11/2017 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 17:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2017 16:30

Juntada de petição
21/08/2017 18:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 16:38

Juntada de petição
19/07/2017 10:12

Juntada de petição
15/07/2017 03:46

Documento
13/07/2017 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2017 13:40

Juntada de petição
07/04/2017 16:31

Juntada de petição
05/04/2017 18:23

Publicado Decisão em 10/04/2017
05/04/2017 18:23

Recebida a emenda à inicial
05/04/2017 18:23

Conclusão
30/03/2017 01:15

Juntada de petição
06/02/2017 16:23

Juntada de petição
28/01/2017 03:34

Documento
27/01/2017 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2017 19:20

Publicado Decisão em 31/01/2017
26/01/2017 19:20

Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2017 19:20

Conclusão
26/01/2017 19:18

Juntada de documento
25/01/2017 01:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

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