25/02/2025 13:46

Remessa
17/02/2025 14:02

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 10:02

Documento
12/02/2025 19:26

Conclusão
12/02/2025 13:00

Habeas corpus
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H,CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ.

AS PARTES QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE MEDIANTE PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO.

NA FORMA DOS ARTIGOS 5º, LX E 93, IX, DA CRFB E ART. 189 DO CPC, FICAM TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DE QUE O AMBIENTE É PÚBLICO E PODE SER ACESSADO POR QUALQUER INTERESSADO, ESTANDO O LINK DE ACESSO AO PLENÁRIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CORTE, NO SEGUINTE CAMINHO: CONSULTA-ENDEREÇOS E TELEFONES-ÓRGÃOS JULGADORES-OITAVA CÂMARA CRIMINAL.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzlkMjFmY2YtMGJjNy00ODk1LWI0NTMtMmY2MDRjZmI0YTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2276db26aa-4fef-4e67-9a24-a113ffa4fdf4%22%7d 001.

HABEAS CORPUS 0091624-91.2024.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0138856-96.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01013502 IMPTE: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS OAB/RJ-091172 IMPTE: MARCELLO RAMALHO DA SILVA OAB/RJ-141050 PACIENTE: ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: GILMAR ENEAS LISBOA Relator: DES.

ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público TEXTO:
09/01/2025 15:34

Inclusão em pauta
09/01/2025 15:06

Mero expediente
09/01/2025 13:41

Conclusão
05/12/2024 15:35

Mero expediente
05/12/2024 12:28

Conclusão
04/12/2024 12:16

Mero expediente
03/12/2024 13:07

Conclusão
02/12/2024 15:34

Documento
28/11/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 13:01

Conclusão
11/11/2024 14:28

Confirmada
08/11/2024 17:21

Mero expediente
08/11/2024 16:55

Conclusão
08/11/2024 16:53

Documento
05/11/2024 00:06

Publicação
04/11/2024 16:14

Expedição de documento
01/11/2024 19:33

Liminar
01/11/2024 16:03

Conclusão
01/11/2024 16:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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