03/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 15:31

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804965-69.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO MENEZES DO NASCIMENTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
03/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 14:26

Homologada a Transação
03/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2024 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/12/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/12/2024 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/09/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/08/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823439-75.2023.8.19.0202

Wagner Rivera Goncalves

Solange Rivera Goncalves

Advogado: Judas Tadeu da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0000239-39.2023.8.19.0213

Jader Oliveira

Supermercados Alto da Posse LTDA

Advogado: Francisco Eliomar Almeida Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018478-14.2020.8.19.0208

Teresinha Augusta Taboada

Assim Medical LTDA

Advogado: Drielly da Silva Andrade Couto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804986-45.2024.8.19.0251

Elenise Braga Benjo

Banco Bradesco SA

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0030525-54.2019.8.19.0208

Stefano Luz Paraense de Souza

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Estefan Goncalves Bezerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2019 00:00

Exibir Processo