TJRJ - 0091669-95.2024.8.19.0000

04/07/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622625/2025

04/07/2025 18:15

Protocolizada Petição 622625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 323050/2025 - AgRg

03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323050 - AgRg no RHC 213770 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00323050/2025 - AgRg no RHC 213770/RJ

18/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 25/06/2025.

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323050/2025 - AgRg no RHC 213770/RJ

12/05/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413961/2025

12/05/2025 14:27

Protocolizada Petição 413961/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

24/04/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350617/2025

23/04/2025 13:18

Protocolizada Petição 350617/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/04/2025 Petição Nº 323050/2025 -

22/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 323050/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/04/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 323050/2025

11/04/2025 12:51

Protocolizada Petição 323050/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025

04/04/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298451/2025

04/04/2025 17:36

Protocolizada Petição 298451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 23:40

Conhecido o recurso de ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA (PRESO) e não-provido

31/03/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 644198 (2021/0037398-9)

31/03/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO