TJRJ - 0091669-95.2024.8.19.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

ROGERIO COSTA DE ANDRADE E SILVA

CPF *81.***.*20-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS

CPF *16.***.*69-76

JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILMAR ENEAS LISBOA

CPF *43.***.*19-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:00

    Recebimento

  • 24/03/2025 13:51

    Remessa

  • 25/02/2025 15:09

    Remessa

  • 17/02/2025 14:02

    Confirmada

  • 17/02/2025 00:05

    Publicação

  • 13/02/2025 10:01

    Documento

  • 12/02/2025 19:26

    Conclusão

  • 12/02/2025 13:00

    Habeas corpus

  • 13/01/2025 00:05

    Publicação

  • 10/01/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H,CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ.

    AS PARTES QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE MEDIANTE PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO.

    NA FORMA DOS ARTIGOS 5º, LX E 93, IX, DA CRFB E ART. 189 DO CPC, FICAM TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DE QUE O AMBIENTE É PÚBLICO E PODE SER ACESSADO POR QUALQUER INTERESSADO, ESTANDO O LINK DE ACESSO AO PLENÁRIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CORTE, NO SEGUINTE CAMINHO: CONSULTA-ENDEREÇOS E TELEFONES-ÓRGÃOS JULGADORES-OITAVA CÂMARA CRIMINAL.

    LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzlkMjFmY2YtMGJjNy00ODk1LWI0NTMtMmY2MDRjZmI0YTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2276db26aa-4fef-4e67-9a24-a113ffa4fdf4%22%7d 002.

    HABEAS CORPUS 0091669-95.2024.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0138856-96.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01013904 IMPTE: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS OAB/RJ-091172 IMPTE: JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA OAB/RJ-127444 PACIENTE: ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: GILMAR ENEAS LISBOA Relator: DES.

    ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público TEXTO:

  • 09/01/2025 15:34

    Inclusão em pauta

  • 09/01/2025 15:06

    Mero expediente

  • 09/01/2025 13:55

    Conclusão

  • 05/12/2024 15:35

    Mero expediente

  • 05/12/2024 12:27

    Conclusão

  • 04/12/2024 13:00

    Apensamento

  • 04/12/2024 12:16

    Mero expediente

  • 03/12/2024 13:09

    Conclusão

  • 02/12/2024 15:34

    Documento

  • 29/11/2024 15:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/11/2024 12:15

    Conclusão

  • 22/11/2024 17:17

    Mero expediente

  • 21/11/2024 13:00

    Conclusão

  • 11/11/2024 11:21

    Confirmada

  • 11/11/2024 11:20

    Documento

  • 08/11/2024 17:21

    Mero expediente

  • 06/11/2024 13:40

    Conclusão

  • 06/11/2024 13:36

    Documento

  • 05/11/2024 00:06

    Publicação

  • 04/11/2024 15:17

    Expedição de documento

  • 01/11/2024 19:33

    Liminar

  • 01/11/2024 17:32

    Conclusão

  • 01/11/2024 17:30

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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