16/09/2025 00:05

Publicação
12/09/2025 15:13

Documento
12/09/2025 12:39

Conclusão
04/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 13:55

Inclusão em pauta
19/08/2025 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 11:09

Conclusão
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 15:19

Documento
04/08/2025 15:02

Conclusão
31/07/2025 00:01

Não Conhecimento de recurso
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:42

Inclusão em pauta
16/07/2025 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2025 14:00

Conclusão
16/07/2025 13:59

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0944733-81.2024.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0944733-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00179662 APELANTE: FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA OAB/SP-150587 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: DANIELA SALGADO JUNQUEIRA OAB/RJ-129684 APELADO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO DESPACHO: Tendo em vista o resultando do julgamento do agravo interno, conforme acórdão de fl. e-doc. 185 que manteve a decisão monocrática do Relator que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça recursal, intime-se a apelante para que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas, na forma do art. 1.007 do CPC, sob pena de deserção. (fj)
02/07/2025 14:50

Mero expediente
02/07/2025 11:26

Conclusão
30/06/2025 14:34

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 14:31

Documento
09/06/2025 12:47

Conclusão
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 00:01

Não-Provimento
04/06/2025 14:15

Mero expediente
04/06/2025 13:38

Conclusão
04/06/2025 13:35

Documento
04/06/2025 13:32

Remessa
04/06/2025 11:33

Conclusão
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0944733-81.2024.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0944733-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00179662 APELANTE: FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA OAB/SP-150587 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: DANIELA SALGADO JUNQUEIRA OAB/RJ-129684 APELADO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO DESPACHO: Index 159-Contrarrazões apresentadas pelo agravado LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ao recurso de agravo interno, de forma intempestiva conforme certificado à fl. 170.

Aguarde-se a inclusão do feito em pauta para julgamento, conforme já determinado à fl. 157. (fj)
26/05/2025 13:52

Mero expediente
26/05/2025 12:24

Conclusão
26/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 05/06/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 226.

APELAÇÃO 0944733-81.2024.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0944733-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00179662 APELANTE: FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA OAB/SP-150587 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: DANIELA SALGADO JUNQUEIRA OAB/RJ-129684 APELADO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
23/05/2025 15:13

Inclusão em pauta
22/05/2025 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 14:42

Conclusão
16/05/2025 14:59

Documento
30/04/2025 11:19

Documento
30/04/2025 11:18

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 17:40

Expedição de documento
16/04/2025 17:11

Confirmada
16/04/2025 17:10

Confirmada
16/04/2025 12:55

Mero expediente
16/04/2025 11:07

Conclusão
14/04/2025 13:20

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 12:59

Mero expediente
02/04/2025 11:57

Conclusão
02/04/2025 11:56

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 13:34

Mero expediente
27/03/2025 13:26

Conclusão
27/03/2025 13:25

Documento
19/03/2025 00:06

Publicação
19/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 11:51

Mero expediente
14/03/2025 11:11

Conclusão
14/03/2025 11:00

Distribuição
13/03/2025 18:12

Remessa
13/03/2025 18:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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