15/09/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 04:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 04:48

Conclusão
07/08/2025 04:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:54

Remessa
15/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:47

Juntada de petição
10/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:30

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...RA AFERIÇÃO DA ABUSIVIDADE, SER A TAXA CONTRATUAL SUPERIOR A UMA VEZ E MEIA, AO DOBRO OU ATÉ O TRIPLO DA TAXA MÉDIA; O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO.

DESCONTO DAS PARCELAS EM CONTA-CORRENTE.

AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO, PORQUANTO LIVREMENTE PACTUADOS ENTRE O CORRENTISTA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

PRECEDENTES DO STJ.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Fundamentado.

Passo a decidir.

Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, ponho fim à fase cognitiva do processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da causa, na forma do disposto no art. 85, §2º, do CPC.

Exigibilidade suspensa em conformidade com o art. 98, §3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, ficam cientes as partes que, se não houver novos requerimentos, os autos serão remetidos ao arquivo, após os procedimentos legais.

P.R.I.
31/10/2024 13:53

Conclusão
31/10/2024 13:53

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 12:08

Remessa
24/09/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:31

Conclusão
20/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:34

Juntada de petição
28/06/2024 12:43

Juntada de petição
24/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:32

Conclusão
20/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:12

Juntada de petição
26/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 07:09

Conclusão
20/02/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:13

Juntada de petição
04/12/2023 17:20

Juntada de petição
10/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:08

Conclusão
06/11/2023 14:08

Outras Decisões
06/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:38

Juntada de petição
04/07/2023 12:51

Juntada de petição
16/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:21

Juntada de petição
09/05/2023 16:01

Juntada de petição
24/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:15

Conclusão
19/04/2023 12:15

Outras Decisões
19/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:40

Juntada de petição
15/12/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:15

Juntada de petição
01/11/2022 12:22

Juntada de petição
28/10/2022 15:31

Juntada de petição
18/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:50

Conclusão
13/10/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 20:02

Juntada de petição
29/07/2022 10:23

Juntada de petição
27/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:44

Juntada de petição
21/03/2022 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:44

Conclusão
16/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:51

Juntada de petição
04/11/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 09:38

Conclusão
29/10/2021 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 21:54

Juntada de petição
21/06/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 18:16

Conclusão
16/06/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 22:18

Juntada de petição
07/05/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 17:14

Conclusão
05/05/2021 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 16:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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