31/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:59

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 11:23

Expedição de Informações.
23/07/2025 09:22

Expedição de Informações.
22/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:03

Expedido alvará de levantamento
21/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0803792-36.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A Exequente opôs os Embargos de Declaração de ID 205373157, insurgindo-se em face da decisão que transformou a obrigação de fazer em perdas e danos, atribuindo o vício de contradição.

Os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.

Em hipóteses excepcionais, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça permite que a eles sejam emprestados efeitos infringentes.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência da contradição, afastando, assim, o cabimento dos embargos de declaração.

Afinal, a contradição que autoriza a interposição dos Embargos de Declaração é aquela existente entre partes do próprio decisum; e não entre as conclusões adotadas na decisão e os elementos que compõem o conjunto probatório.

Veja-se: “EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

CONTRADIÇÃO.

INVIABILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Inexiste omissão, se o acórdão embargado enfrentou a matéria e decidiu de acordo com a jurisprudência consolidada nesta Corte.

Precedente. 2. "A contradição que rende ensejo à oposição de embargos de declaração é a interna ao julgado, caracterizada por proposições inconciliáveis entre si, que dificultam ou impedem a sua compreensão." (EDclAgRgREsp nº 571.895/SP, Rel.

Min.

HAMILTON CARVALHIDO, DJ 25/10/2004).

Precedentes. 3.

Não se circunscreve à competência deste Superior Tribunal de Justiça a manifestação acerca de violação a preceitos constitucionais, ainda que para fins de prequestionamento.

Precedente. 4.

Embargos Rejeitados.” (STJ - EDcl no AgRg no Ag 701.996/RO, Rel.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ª Turma; julgado em 24.05.2007, DJ 11.06.2007 p. 382) Na verdade, o mero inconformismo da parte Embargante não autoriza a abertura da via dos embargos de declaração, consoante posicionamento pacífico a respeito: “PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGATIVA DE PROVIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - RECURSO PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 1 - Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 535 do Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. 2 - Inocorrentes as hipóteses de obscuridade, contradição, omissão, ou ainda erro material, não há como prosperar o inconformismo, cujo intento é a obtenção de efeitos infringentes. 3 - Cabível a aplicação da multa imposta pelo artigo 538, parágrafo único, do CPC, quando os embargos declaratórios apresentam caráter manifestamente protelatório. 4 - Embargos de declaração rejeitados.” (STJ - EDcl nos EDcl no AgRg no Ag nº 631.061/DF, Rel.

Ministro Jorge Scartezzini, 4ª Turma, julgado em 11.10.2005, DJ 21.11.2005 p. 242) Por fim, não há indicação de qualquer erro material, o que tampouco se vislumbrou com a revisão da decisão guerreada e sobre o qual não sofre os efeitos da preclusão, consoante a jurisprudência predominante. “PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC.

ERRO MATERIAL.

PRONUNCIAMENTO JUDICIAL SEM ASSINATURA.

EFICÁCIA.

ATO INEXISTENTE.

VIOLAÇÃO À COISA JULGADA.

INOCORRÊNCIA.

CORREÇÃO DE OFÍCIO.

POSSIBILIDADE.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.

Agravo interno interposto contra decisão publicada na vigência do novo Código de Processo Civil, razão pela qual devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma nele prevista, nos termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2.

O pronunciamento judicial sem assinatura não possui nenhuma eficácia jurídica, razão pela qual não há que se falar em trânsito em julgado e, nem sequer, em formação de coisa julgada formal e/ou material. 3. “A jurisprudência desta Corte possui o entendimento de que a correção de erro material não se sujeita aos institutos da preclusão e da coisa julgada por constituir matéria de ordem pública cognoscível de ofício pelo julgador”(AgRg no AREsp 176.573/PR, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, julgado em 17/5/2021, DJe 20/5/2021). É o caso. 4.

Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no REsp nº 1.743.330/AM, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 15.03.2022, DJe de 21.03.2022) Os Embargos de Declaração não se tratam de um recurso destinado à reapreciação de questões controvertidas e reanálise de provas, mascaradas sob a pecha de suposta omissão, obscuridade, contradição ou erro material.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 7 de julho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
10/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:24

Embargos de declaração não acolhidos
09/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 15:34

Expedição de Informações.
24/06/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:13

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0803792-36.2024.8.19.0210 D E S P A C H O I) Intime-se a Ré para comprovar o pagamento da quantia de R$2.737,07, no prazo legal, sob pena de prosseguimento da execução.

II)Sem prejuízo, intime-se a Ré para que se manifeste acerca da pretensão da Autora em executar a multa arbitrada pelo descumprimento da decisão liminar.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
10/04/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de Claro S.A. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 21:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:11

Transitado em Julgado em 17/02/2025
14/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:22

Recebidos os autos
12/02/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de Claro S.A. em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 13:50

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2024 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA ALVES FERNANDES - CPF: *49.***.*70-49 (AUTOR).
24/07/2024 20:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:32

Decorrido prazo de Claro S.A. em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de Claro S.A. em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
19/05/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:47

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/05/2024 19:46

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 19:46

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 19:46

Recebidos os autos
10/05/2024 19:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
30/04/2024 15:43

Recebidos os autos
30/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
26/04/2024 00:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:21

Recebidos os autos
27/03/2024 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
27/03/2024 21:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2024 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/03/2024 21:08

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 14:06

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2024 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/03/2024 14:06

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de Claro S.A. em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de Claro S.A. em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES FERNANDES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/03/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:10

Audiência Conciliação redesignada para 19/03/2024 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:30

Outras Decisões
27/02/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 14:10

Audiência Conciliação designada para 10/04/2024 16:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/02/2024 14:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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