13/12/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:15

Baixa Definitiva
12/12/2024 15:48

Juntada de mandado
10/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:18

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 06:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/12/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de NS2 COM INTERNET S A em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de PRISCILLA TAVARES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de PRISCILLA TAVARES DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de NS2 COM INTERNET S A em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0821392-09.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILLA TAVARES DE SOUZA RÉU: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA., NS2 COM INTERNET S A Os embargos de declaração (ID.151156147) se destinam a corrigir obscuridades, contradições ou omissões, quando a decisão embargada apresenta dificuldade de compreensão, ou erro material a ser corrigido.

Acolho os embargos de declaração conforme a justificativa (ID.151156147), para retificar o dano material na fundamentação e no dispositivo da sentença, por haver erro material na condenação.

Assim, o valor a ser restituído é o valor desembolsado pela parte autora R$ 319,99, por ausência de cobrança indevida a gerar a restituição em duplicidade, na forma do parágrafo único, do art.42, do CDC.

No mais, mantenho a sentença.

SÃO GONÇALO, 14 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
14/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:57

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 11:57

Recebidos os autos
12/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
12/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 16:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/10/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:08

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 13:08

Recebidos os autos
02/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
02/10/2024 13:03

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/10/2024 13:03

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 11:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/08/2024 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 13:00

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/08/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806621-39.2022.8.19.0087

Jose dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Daniel Teixeira Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2022 01:13

Exibir Processo

Processo nº 0801952-21.2024.8.19.0006

Daniele Dias de Lima

Banco Agibank S.A

Advogado: Scarllet Regina Arantes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0832713-41.2024.8.19.0004

Claudio Ferreira Vasques Possao

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0815299-30.2024.8.19.0004

Natercia Lima de Freitas

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Claudeli Freire Badini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0945523-65.2024.8.19.0001

Breno Mello de Freitas Pinheiro

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Andrea da Silva Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 20:17

Exibir Processo