13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 23:29

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807310-04.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENEIDA NOGUEIRA CESAR EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de Cumprimento de Sentença entre as partes epigrafadas, já qualificadas.

Realizados os cálculos pela exequente (index 156655507), a parte executada concordou com estes (index 167891644).

Assim, não havendo discussão sobre o valor exequendo e, à vista da legislação pertinente, HOMOLOGO OS CÁLCULOSdiscriminados em index 156655507, em favor do Exequente.

Determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor ou Ofício Requisitório para os honorários, observando-se o disposto no artigo 535, §3º do CPC, bem como na Constituição Federal.

Observando-se o decote dos honorários contratuais, no percentual de 30%.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

ITAPERUNA, 21 de maio de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
21/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:15

Outras Decisões
21/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
24/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 11:27

Juntada de Petição de ciência
07/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
14/12/2024 18:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0807310-04.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENEIDA NOGUEIRA CESAR EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que há pedido de GRATUIDADE DE JUSTIÇA formulado na inicial.

Consta nos autos: Declaração de Hipossuficiência e contracheques.

Dessa forma, por ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a última declaração do imposto de renda, sob pena de cancelamento da distribuição.

Na hipótese de isenção, deve o demandante comprovar a regularidade de seu CPF, assim como demonstrar que não entregou declaração de IR nos últimos 03 (três) exercícios fiscais.

Em termos, voltem os autos à conclusão para análise do pedido.

ITAPERUNA, 18 de novembro de 2024.

EDUARDO MOREIRA DE CASTRO
18/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/11/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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