TJRJ - 0043567-10.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 11:53
Confirmada
-
23/09/2025 00:05
Publicação
-
17/09/2025 17:59
Não-Provimento
-
10/09/2025 14:11
Conclusão
-
02/09/2025 11:18
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 19:15
Mero expediente
-
19/08/2025 14:19
Conclusão
-
19/08/2025 14:16
Documento
-
15/07/2025 12:11
Confirmada
-
15/07/2025 00:05
Publicação
-
14/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0043567-10.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0043567-10.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00501552 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: AECOM DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-124159 Relator: DES.
ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL DESPACHO: Ao apelante para que demonstre eventual alteração no contrato firmado com ENSR INTERNACIONAL BRASIL LTDA, tendo em vista que no polo consta AECOM DO BRASIL LTDA. (I) -
03/07/2025 18:59
Mero expediente
-
30/06/2025 14:18
Conclusão
-
24/06/2025 00:05
Publicação
-
23/06/2025 16:13
Confirmada
-
23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 100ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0043567-10.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0043567-10.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00501552 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: AECOM DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-124159 Relator: DES.
ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL -
18/06/2025 18:04
Mero expediente
-
17/06/2025 11:15
Conclusão
-
17/06/2025 11:00
Distribuição
-
16/06/2025 21:35
Remessa
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12/06/2025 17:37
Remessa
-
12/06/2025 17:36
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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