24/09/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0837368-02.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLAUDIA MARIA LOPES ATANAZIO, DAIANA TEIXEIRA NEVES, JOSELMA SEVERINA COSTA DA SILVA, LILIANE NASCIMENTO PERES DA SILVA, MARILIA DA COSTA SOARES LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v. acórdão. À parte interessada para requerer o que entender pertinente em 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
29/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:09

Outras Decisões
14/08/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2025 20:39

Recebidos os autos
07/08/2025 20:39

Juntada de Petição de termo de autuação
12/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/11/2024 09:35

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:50

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 23:02

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 23:02

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:23

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:21

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 22:03

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
03/06/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 00:11

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 12/05/2023 23:59.
17/04/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:17

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:14

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2023 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIA MARIA LOPES ATANAZIO - CPF: *18.***.*03-95 (AUTOR).
30/03/2023 17:01

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 16:56

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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