07/08/2025 20:37

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:41

Documento
11/06/2025 16:45

Confirmada
11/06/2025 01:15

Mero expediente
09/06/2025 15:00

Conclusão
09/06/2025 14:59

Documento
06/06/2025 18:59

Mero expediente
05/06/2025 13:13

Conclusão
04/06/2025 13:53

Documento
02/06/2025 14:11

Confirmada
27/05/2025 13:07

Mero expediente
26/05/2025 15:24

Conclusão
08/05/2025 11:32

Documento
08/05/2025 11:31

Documento
06/05/2025 13:09

Documento
03/05/2025 12:17

Confirmada
30/04/2025 19:12

Mero expediente
29/04/2025 18:31

Conclusão
29/04/2025 18:28

Documento
24/04/2025 18:08

Mero expediente
24/04/2025 11:57

Conclusão
11/03/2025 12:35

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 12:39

Confirmada
27/02/2025 09:11

Documento
26/02/2025 17:15

Conclusão
25/02/2025 13:01

Não-Provimento
13/01/2025 16:12

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.200.

APELAÇÃO 0837368-02.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0837368-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01142031 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CLAUDIA MARIA LOPES ATANAZIO APELADO: DAIANA TEIXEIRA NEVES APELADO: JOSELMA SEVERINA COSTA DA SILVA APELADO: LILIANE NASCIMENTO PERES DA SILVA APELADO: MARILIA DA COSTA SOARES LIMA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
08/01/2025 13:20

Inclusão em pauta
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 15:45

Pedido de inclusão
16/12/2024 11:15

Conclusão
16/12/2024 11:10

Distribuição
14/12/2024 19:42

Remessa
14/12/2024 19:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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