27/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:24

Transitado em Julgado em 26/05/2025
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCIA MARIA THIMOTEO DA SILVEIRA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:40

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista as inúmeras constrições on lineinfrutíferas em diversos processos deste JEC, mesmo na modalidade reiterada, entendo que se deva expedir, neste primeiro momento, mandado de penhora portas adentro.

Antes, porém, intime-se a parte exequente para que diga se pretende ser nomeada depositária fiel dos bens porventura penhorados ou se requer a aplicação do disposto no artigo 840, § 2°, do CPC.

Prazo de cinco dias.

Com a resposta, cumpra-se o determinado, conforme o caso: 1.

Se positiva, o mandado deverá ser efetivado em diligência conjunta, diante do que dispõe o artigo 840, parágrafos 1° e 2°, do CPC, nomeando-se a parte exequente como depositária dos bens eventualmente penhorados, que ficarão na sua posse e com a assunção dos encargos inerentes.

Caso a parte exequente ou seu advogado não procurem o OJA, através de contato com a Central de Mandados, o processo será extinto por ausência de interesse. 2.

Negativa, o mandado de penhora deverá ser cumprido independente do acompanhamento, devendo ser nomeada depositária a parte executada ou seu representante, que assumirá a posse dos bens constritos, arcando com seus encargos.

Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para oposição de embargos, no prazo de lei.

Certificada a tempestividade dos embargos opostos pelo cartório, dê-se vista à parte contrária.

Decorrido o prazo in albis, diga a parte exequente se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens constritos.
13/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:53

Outras Decisões
13/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:52

Outras Decisões
26/09/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:27

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIA MARIA THIMOTEO DA SILVEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 16:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/08/2024 16:21

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2024 16:21

Recebidos os autos
12/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/06/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
29/06/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 03:55

Recebidos os autos
29/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
29/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:39

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 10:39

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/12/2023 10:39

Juntada de Ata da Audiência
09/11/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 14:53

Audiência Conciliação designada para 13/12/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/11/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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