17/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0812254-85.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA LOPES DA SILVA RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
22/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ULBRICHT DA ROCHA em 16/03/2025 06:00.
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 19:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:40

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812254-85.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA LOPES DA SILVA RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 23:47

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 23:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 23:47

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 23:47

Recebidos os autos
01/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
01/10/2024 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/10/2024 16:22

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/05/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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