24/01/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:19

Baixa Definitiva
24/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:18

Transitado em Julgado em 24/01/2025
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GRACINDA SUZANA BORBUREMA DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0827258-74.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRACINDA SUZANA BORBUREMA DE ALMEIDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
11/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 21:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/11/2024 21:49

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 21:49

Recebidos os autos
10/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
10/10/2024 13:14

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 13:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/10/2024 13:14

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 21/08/2024 06:00.
20/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 08:41

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 18:28

Expedição de Mandado.
16/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 17:02

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 13:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
15/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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