01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0876644-06.2024.8.19.0001/RJAUTOR: HELOISA SOUZA DE AZEVEDOADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437)ADVOGADO(A): FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB RJ066340)ADVOGADO(A): MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÚJO (OAB RJ241797)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK (OAB RJ138404)ADVOGADO(A): THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA (OAB RJ179435)SENTENÇA Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, e, em consequência, extinto o feito com apreciação do mérito, na forma do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa.

Na hipótese de beneficiária da justiça gratuita, deverá ser observada a condição suspensiva prevista pelo art. 98, § 3º do CPC. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/05/2025 02:43

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
21/05/2025 02:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/05/2025 02:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
20/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:12

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
08/05/2025 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que os REUS, TEMPESTIVAMENTE, apresentaram a sua CONTESTAÇÃO na forma do ID 133799088; Ao autor sobre a resposta do reu.
11/11/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 22/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 12/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 12:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
19/06/2024 13:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:26

Distribuído por sorteio
18/06/2024 14:26

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830274-07.2022.8.19.0205

Nova Boni Distribuidora de Material de C...

Monica Pessanha Material de Construcao L...

Advogado: Viviane Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0805959-30.2023.8.19.0026

Leandro de Freitas Madeira dos Santos

Jose Clovis Batista Dattoli Junior

Advogado: Tathiana Nikolaevna Marangoni Kumov Silv...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0824175-59.2024.8.19.0202

Marcia da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcio Leite Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0859429-85.2022.8.19.0001

Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.

Nfo Empreendimentos Imobiliarios Eireli

Advogado: Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0800443-67.2024.8.19.0002

Priscilla Minghelli

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2024 11:26

Exibir Processo