02/09/2025 07:24

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0933087-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO SILVA BAPTISTA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Às partes para que se manifestem em provas, JUSTIFICADAMENTE, para possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, incisos II e IV do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
14/06/2025 05:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:34

Outras Decisões
13/06/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que a parte autora manifestou-se em id. 163965751, pugnando pela intimação da empresa ré.

Certifico que a Contestação ofertada em id. 167955253 e ss é tempestiva, ocasião em que a empresa ré sustenta que cumpriu integralmente a tutela de urgencia.

A parte autora para que se manifeste em Replica no prazo legal. .
24/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 13:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/12/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 12:09

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0933087-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO SILVA BAPTISTA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Por se tratar essencial o serviço de plano de saúde, diante das dificuldades enfrentadas pelos usuários do SUS, bem como pelo alto custo imposto ao autor, em sede de cognição sumária, estão presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, motivo pelo, em sede de cognição sumária, qual DEFIRO a tutela antecipada para que a ré cobre do autor, por seu plano de saúde, o mesmo valor cobrados aos funcionários da PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, no montante de R$ 1.703,75, até o fim da demanda, valor este que já deve ser aplicado ao bolete que vencerá em 30/12/2024, sob pena de multa do dobro do valor cobrado.

Intime-se por OJA de plantão.

No que tange ao pedido de JG, conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do NCPC e pelo enunciado nº 39 da súmula do TJRJ, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a alegada insuficiência de recursos, necessária à concessão do benefício e justiça gratuita, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos, diante da declaração de isenta da parte autora: (1) as declarações de renda COMPLETAS dos três últimos exercícios financeiros; (2) comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; (3) cópia da mais recente anotação constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social; (4) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos três meses; (5) cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do(a) requerente concernentes aos últimos três meses.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
03/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:48

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:21

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 11:37

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/10/2024 05:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/10/2024 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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