TJRJ - 0102003-25.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 20:56
Documento
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
20/04/2025 21:10
Confirmada
-
16/04/2025 15:37
Documento
-
16/04/2025 15:06
Conclusão
-
15/04/2025 13:01
Não-Provimento
-
01/04/2025 20:26
Documento
-
29/03/2025 19:02
Confirmada
-
21/03/2025 12:11
Documento
-
20/03/2025 13:25
Confirmada
-
20/03/2025 00:05
Publicação
-
18/03/2025 11:29
Inclusão em pauta
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27/02/2025 18:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/01/2025 18:03
Documento
-
31/01/2025 15:30
Conclusão
-
27/01/2025 18:25
Confirmada
-
27/01/2025 16:54
Mero expediente
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 227ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0102003-25.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0102003-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01152455 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JOSE ALBERTO FERNANDES APELADO: MARISE MATTOS FERNANDES ADVOGADO: JOSE ALBERTO FERNANDES OAB/RJ-126912 Relator: DES.
RENATA MARIA NICOLAU CABO -
19/12/2024 11:05
Conclusão
-
19/12/2024 11:00
Distribuição
-
18/12/2024 12:38
Remessa
-
18/12/2024 12:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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