25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:48

Outras Decisões
24/02/2025 16:39

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:19

Outras Decisões
13/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:30

Recebidos os autos
12/02/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 11:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 11:29

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 11:29

Recebidos os autos
02/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
03/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
04/01/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/01/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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