16/07/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:20

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de FLAVIA MORAES LINS DE BARROS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:19

Transitado em Julgado em 03/07/2025
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:16

Homologada a Transação
11/06/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 06:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:52

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0803392-90.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA MORAES LINS DE BARROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, voltem conclusos para análise do pedido relacionado à incidência da multa.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:48

Expedido alvará de levantamento
20/05/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 05:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:06

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2025 06:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 02:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 CERTIDÃO Processo: 0803392-90.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA MORAES LINS DE BARROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de FLAVIA MORAES LINS DE BARROS em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0803392-90.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA MORAES LINS DE BARROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
13/11/2024 00:19

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 15:16

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 15:16

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:16

Recebidos os autos
11/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
11/11/2024 13:54

Revisão do Projeto de Sentença
07/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:43

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 16:43

Recebidos os autos
09/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
09/10/2024 12:35

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 12:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
09/10/2024 12:35

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de GUSTAVO VALENTE SERRA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de JOAO AMARAL SERRA em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de GUSTAVO VALENTE SERRA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:19

Audiência Conciliação redesignada para 09/10/2024 12:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
29/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 19:34

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 19:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 09:36

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
24/05/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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