19/05/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre resposta de ofício, id 506 e 512.
09/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:58

Juntada de petição
30/01/2025 13:47

Juntada de petição
29/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:51

Juntada de petição
24/01/2025 14:07

Juntada de documento
23/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:04

Juntada de petição
21/01/2025 14:24

Juntada de documento
21/01/2025 14:20

Juntada de documento
21/01/2025 14:07

Expedição de documento
21/01/2025 12:58

Expedição de documento
06/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Inventário dos bens deixados por ELZA MARIA SILVA, falecido 07 dias do mês de dezembro de 2003, solteira, aposentada, sem deixar testamento, requerido por LUIZ FELIPE DE SA ROCHA, seu único herdeiro (colateral)./r/r/n/nA certidão de Óbito da inventariada no ID 05 fl. 20./r/r/n/nLUIZ FELIPE foi nomeado inventariante no ID 45, e na mesma decisão foi lhe deferida a gratuidade de justiça. /r/r/n/nForam apresentadas as seguintes certidões nos autos:/r/r/n/n> Certidão Receita Federal index 49, às fls. 46/47 e ID 235, fl. 204/r/n> Certidão da Justiça Federal, index 49, fls. 48 e ID 67, fl. 59, ID75, ID 235 - fl. 206/r/n> Certidão de Situação Fiscal e Enfiteutica do imóvel, index 49, fl. 49 e ID 279 - fl. 243/r/n> Certidão da PGE - Divida Ativa, index 49, Fl. 50 e ID 235, fl. 205./r/n> 9º Ofício do Registro de Distribuição, index. 67, fls. 60/62/r/n> Certidão do 5º e 6º distribuidores no ID 235, fls. 202/203./r/r/n/r/n/nPetição acosta no ID 56 requerendo a adjudicação de todos os bens descritos na petição inicial.

Manifestação da PGE, não se opondo./r/r/n/nNo ID 97, o inventariante informa a existente de mais dois herdeiros JOSE LUIZ DE SA e FERNÁNDO LIMA DE SA./r/r/n/nManifestação da PGE e PGM nos IDs 105 e 106 não se opondo a habilitação de herdeiros./r/r/n/nCitação positiva de JOSE LUIZ DE SA no ID 122 e de FERNANDO LIMA no ID 122 - fl. 107, os quais se habilitaram no autos no ID 128, requerndo a substituição de inventariante./r/r/n/nNo ID 138 foi proferida decisão declarando como os únicos herdeiros da falecida Elza Maria Silva são José Luiz de Sá e Femando Lima de Sá, parentes colaterais de 4° grau, excluindo da sucessão Luiz Felipe de Sá Rocha, por se tratar de parente colateral de 5º grau, com base no art. 1.840 do Código Civil, determinada a retificação do pólo ativo, destituindo LUIZ FELIPE do cargo de inventariante, para nomear em substituição do herdeiro José Luiz de Sá. /r/r/n/nAnotação de penhora no rosto dos autos no ID 180 oriunda de dívida condominial./r/r/n/nInformações bancárias da inventariada obtidas via SISBAJUD no ID 195./r/r/n/nFERNANDO LIMA SÁ informa no ID a destituição dos patronos e o falecimento do herdeiro inventariante JOSÉ LUIZ SÁ, conforme certidão de óbito acosada no ID 20, fl. 203./r/r/n/nNo ID 211 foi determinado a retificação do polo passivo da açã para ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DE SA, tendo em vista a notícia de seu falecimento, a nomeação como inventariante o herdeiro Fernando Lima de Sá, independentemente da lavratura de termo e a anotação do novo patrocínio onde couber, bem como a apresentação do plano de partilha e certidões obrigatórias faltantes. /r/r/n/nEm seguida no ID 217, FERNANDO MACHADO DE SÁ informa que FERNANDO DE LIMA SÁ faleceu, acostando sua certidão de óbito no ID 218 - fl. 190. /r/r/n/nEm seguida petição no ID 221com habilitação de VICTOR VIDAL DE SÁ e PRISCILA VIDAL DE SÁ como herdeiros por representação de JOSÉ LUÍS DE SÁ./r/r/n/nNO ID 235 - fls. 207/210 foi acostado aos autos testamento da ré. /r/r/n/nNo ID 246 o invetariante apreseta os herdeiros por representação de José Luiz de Sá, a saber, VIctor e Priscila Vidal de Sá e de Fernando de Lima Sá, a saber Fernando Macahdo de Sá, Arnaldo Machado Sá, Marcos Vinicius Machado de Sá e acostando aos autos certidão demonstrando existência de testamento, cuja única legatária é pré-morta a inventariante, informando ainda que será distribuída a ação de Abertura de Testamento Público. /r/r/n/nEsboço de partilha amigável no ID 300./r/r/n/nCópia da sentença proferida nos autos do testamento, decalrando a sua caducidade./r/r/n/nNomeação de FERNANDO MACHADO DE SÁ como inventariante no ID 372./r/r/n/nApresentação das certidões de óbito de HERACLEA DE SÁ (id 375 - fl. 333), /r/r/n/nÉ O RELATORIO.

DECIDO. /r/r/n/n1) A serventia para retifique o polo ativo da ação, fazendo constar como inventariada ELZA MARIA SILVA e inventariante FERNANDO MACHADO DE SÁ e herdeiros Victor Idal de Sá, Priscila Vidal de Sá, Arnaldo Machado Sá e Marcos Vinicius Machado de Sá./r/r/n/n2) Verifico que durante a tramitação faleceram os herdeiros José Luiz de Sá e Femando Lima de Sá. /r/r/n/nInforme o inventariante se haverá o processamento de inventario cumulativo nos autos de ambos nestes autos, ou o contrário, se foram abertos inventarios em autos apartados, sejam judiciais ou extrajudiciais, informando na 2ª hipótese a qualificaçao completa dos inventariantes./r/r/n/n3) Oficie-se aos Bancos Santander e Caixa econoica Federal, via eletronica, para que informem e transfiram para este juízo, todo e qualquer valor existente nas contas/investimentos em nome da inventarianta ELZA MARIA DA SILVA, cpf Nº *63.***.*36-68, para conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil, vinculada a este processo e juízo, no prazo máximo de 15 dias.

Instrua-se com a consulta aos SIBAJUD de ID 195/196.
19/09/2024 07:25

Conclusão
19/09/2024 07:25

Outras Decisões
19/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:20

Juntada de petição
13/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:35

Documento
05/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:45

Juntada de petição
10/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:46

Documento
04/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:26

Conclusão
14/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:51

Documento
03/07/2023 14:50

Expedição de documento
22/06/2023 16:38

Expedição de documento
22/06/2023 16:38

Documento
10/05/2023 12:43

Expedição de documento
09/05/2023 15:26

Expedição de documento
08/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:47

Conclusão
14/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 22:07

Juntada de petição
05/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:38

Conclusão
23/06/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 16:37

Remessa
25/11/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 11:46

Juntada de petição
17/08/2021 16:53

Publicado Despacho em 22/09/2021
17/08/2021 16:53

Conclusão
17/08/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:52

Juntada de documento
21/01/2021 16:23

Juntada de petição
14/10/2020 13:55

Conclusão
14/10/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 13:55

Publicado Despacho em 07/12/2020
30/09/2020 16:03

Juntada de petição
25/09/2020 17:24

Juntada de petição
17/08/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 14:08

Conclusão
07/08/2020 16:07

Juntada de petição
28/11/2019 16:44

Juntada de petição
30/10/2019 13:27

Juntada de petição
13/09/2019 13:41

Conclusão
13/09/2019 13:41

Publicado Despacho em 25/09/2019
13/09/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 13:32

Juntada de petição
01/04/2019 13:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 12:46

Conclusão
19/03/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 12:46

Publicado Despacho em 13/05/2019
16/01/2019 13:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2019 17:23

Juntada de petição
14/08/2018 15:16

Conclusão
14/08/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 14:33

Juntada de petição
05/07/2018 13:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2018 13:09

Juntada de petição
16/04/2018 13:53

Juntada de petição
27/11/2017 15:00

Juntada de petição
02/10/2017 14:41

Entrega em carga/vista
18/09/2017 13:47

Publicado Despacho em 02/10/2017
18/09/2017 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 13:47

Conclusão
21/08/2017 13:01

Juntada de petição
06/06/2017 14:55

Remessa
17/04/2017 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 16:32

Conclusão
07/11/2016 15:30

Juntada de petição
01/09/2016 14:15

Remessa
25/08/2016 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 13:10

Conclusão
25/08/2016 12:55

Juntada de petição
12/05/2016 10:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2016 13:41

Juntada de documento
17/02/2016 12:36

Publicado Despacho em 08/03/2016
17/02/2016 12:36

Conclusão
17/02/2016 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2015 18:15

Juntada de petição
07/10/2015 17:15

Juntada de petição
05/10/2015 17:44

Juntada de petição
08/07/2015 16:56

Conclusão
08/07/2015 16:56

Publicado Despacho em 02/09/2015
08/07/2015 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2015 17:01

Conclusão
22/05/2015 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2015 17:18

Expedição de documento
10/04/2015 16:00

Expedição de documento
13/03/2015 15:40

Juntada de documento
21/01/2015 17:20

Conclusão
21/01/2015 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2015 19:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2015 18:55

Expedição de documento
08/01/2015 16:40

Juntada de petição
12/12/2014 11:44

Juntada de petição
21/07/2014 12:41

Juntada de petição
26/03/2014 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2014 15:12

Publicado Despacho em 03/04/2014
26/03/2014 15:12

Conclusão
27/11/2013 16:34

Juntada de petição
29/10/2013 16:07

Juntada de petição
17/10/2013 18:24

Publicado Decisão em 25/10/2013
17/10/2013 18:24

Conclusão
17/10/2013 18:24

Outras Decisões
14/10/2013 15:47

Juntada de petição
15/07/2013 17:55

Juntada de petição
28/06/2013 18:17

Juntada de petição
10/05/2013 14:07

Conclusão
10/05/2013 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2013 14:07

Publicado Despacho em 20/05/2013
25/03/2013 13:23

Remessa
19/02/2013 15:22

Juntada de petição
12/12/2012 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2012 18:37

Publicado Despacho em 18/12/2012
12/12/2012 18:37

Conclusão
22/11/2012 12:19

Juntada de documento
21/11/2012 17:20

Documento
25/10/2012 12:47

Expedição de documento
17/10/2012 11:41

Conclusão
17/10/2012 11:41

Conclusão
11/10/2012 16:52

Expedição de documento
27/08/2012 16:29

Conclusão
27/08/2012 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2012 15:40

Juntada de petição
23/05/2012 13:04

Juntada de petição
08/03/2012 16:35

Expedição de documento
15/02/2012 12:31

Conclusão
15/02/2012 12:31

Conclusão
15/02/2012 12:25

Expedição de documento
11/01/2012 14:03

Conclusão
11/01/2012 14:03

Julgado procedente o pedido
11/01/2012 14:03

Publicado Sentença em 15/01/2013
25/10/2011 16:52

Documento
14/10/2011 16:21

Juntada de petição
07/10/2011 12:51

Juntada de petição
29/09/2011 16:36

Publicado Sentença em 04/10/2011
29/09/2011 16:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/09/2011 16:36

Conclusão
23/08/2011 16:10

Expedição de documento
05/08/2011 12:23

Expedição de documento
01/08/2011 17:05

Conclusão
01/08/2011 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2011 13:47

Documento
28/07/2011 12:03

Expedição de documento
26/07/2011 17:18

Expedição de documento
25/07/2011 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2011 11:36

Conclusão
30/05/2011 17:07

Deferido o pedido de
30/05/2011 17:07

Conclusão
30/05/2011 17:07

Publicado Decisão em 27/06/2011
10/12/2010 15:55

Remessa
11/11/2010 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2010 17:03

Conclusão
11/11/2010 14:21

Juntada de petição
11/11/2010 14:21

Juntada de petição
08/10/2010 17:23

Conclusão
08/10/2010 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2010 12:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2010 12:32

Documento
02/08/2010 10:28

Expedição de documento
16/07/2010 12:05

Juntada de petição
08/07/2010 13:27

Juntada de petição
16/06/2010 16:11

Publicado Despacho em 05/07/2010
16/06/2010 16:11

Conclusão
16/06/2010 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2009 18:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2009 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2009 15:57

Publicado Despacho em 08/01/2010
10/12/2009 15:57

Conclusão
15/10/2009 16:02

Expedição de documento
08/10/2009 16:22

Juntada de petição
16/07/2008 11:00

Remessa
14/07/2008 15:56

Conclusão
14/07/2008 15:56

Conclusão
10/07/2008 16:44

Expedição de documento
04/06/2008 10:11

Remessa
18/04/2008 17:16

Conclusão
18/04/2008 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2008 12:37

Juntada de petição
11/10/2007 17:37

Conclusão
11/10/2007 17:37

Outras Decisões
31/07/2007 17:53

Juntada de petição
07/11/2006 14:08

Entrega em carga/vista
16/10/2006 16:32

Conclusão
16/10/2006 16:32

Publicado Decisão em 01/11/2006
16/10/2006 16:32

Outras Decisões
10/10/2006 18:08

Juntada de petição
31/07/2006 17:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2006 16:59

Juntada de petição
07/02/2006 12:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2006 14:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2006 19:18

Conclusão
24/01/2006 19:18

Conclusão
24/01/2006 15:14

Expedição de documento
21/12/2005 17:29

Conclusão
21/12/2005 17:29

Outras Decisões
21/12/2005 16:23

Juntada de petição
18/11/2005 14:57

Conclusão
18/11/2005 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2005 12:28

Remessa
14/09/2005 15:45

Conclusão
14/09/2005 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2005 15:45

Juntada de petição
05/07/2005 11:28

Entrega em carga/vista
13/06/2005 15:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2005 12:40

Remessa
11/04/2005 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2005 15:13

Conclusão
11/04/2005 15:13

Juntada de petição
11/01/2005 13:04

Publicado Decisão em 26/01/2005
11/01/2005 13:04

Outras Decisões
11/01/2005 13:04

Conclusão
29/11/2004 16:33

Juntada de petição
13/09/2004 00:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2004 00:00

Conclusão
13/09/2004 00:00

Publicado Despacho em 06/10/2004
26/08/2004 13:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2004

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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