23/01/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:18

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:14

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 14:08

Juntada de petição
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA CARLA FERREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819366-26.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CARLA FERREIRA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 18:44

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 18:44

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 18:44

Recebidos os autos
30/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
24/10/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/10/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:27

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/09/2024 11:26

Audiência Conciliação cancelada para 19/09/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:51

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:05

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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