04/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0822130-82.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FELIPE DE LIMA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Processo incluído no Procedimento de Execução Concentrada – PEC estabelecido pelo Ato Concertado COJES nº 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do Juizado referido quanto ao desdobramento do PEC.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
30/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE LIMA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE LIMA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822130-82.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FELIPE DE LIMA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 18:53

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 18:53

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 18:53

Recebidos os autos
22/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
22/10/2024 10:17

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/10/2024 10:17

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2024 14:35

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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