08/01/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:07

Baixa Definitiva
26/12/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL XAVIER DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0826093-98.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON RAFAEL XAVIER DA SILVA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 12:29

Homologada a Transação
02/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:29

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/12/2024 12:29

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 13:50

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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