25/09/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:11

Juntada de Petição de diligência
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:28

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 17:19

Expedição de Mandado.
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0866956-88.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELZA RODRIGUES SANTUCHI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença.

Intime-se pessoalmente o Estado, pela SEEDUC, para cumprimento da obrigação de fazer cominada na sentença.

O percentual dos honorários será fixado após a apresentação dos cálculos do crédito principal.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:19

Recebidos os autos
22/07/2025 16:19

Juntada de Petição de termo de autuação
06/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:49

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
17/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
26/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:34

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
11/08/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:13

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023 23:59.
08/06/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2023 17:07

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 10/04/2023 23:59.
06/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:55

Declarada incompetência
28/02/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 11:18

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 14/02/2023 23:59.
14/12/2022 11:29

Desapensado do processo 0867370-86.2022.8.19.0001
14/12/2022 11:03

Desapensado do processo 0866955-06.2022.8.19.0001
13/12/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:23

Conclusos ao Juiz
06/12/2022 11:41

Expedição de Certidão.
04/12/2022 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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