11/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 18:39

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 15:13

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
08/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0803968-43.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : PAULO VICTOR SILVEIRA SOARES MARQUES RÉU : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Certifico que a apelação da ré é tempestiva e que as custas foram devidamente recolhidas.

Certifico que a apelação do autor é tempestiva e que a parte é beneficiária de JG. Às partes em contrarrazões, após subam os autos ao ETJ.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

GABRIELA MARIA BRAGA LEITE
05/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/01/2025 17:07

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 15:01

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803968-43.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO VICTOR SILVEIRA SOARES MARQUES MÃE: SANDRA SILVEIRA RUSSIAN RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Recebos os embargos de declaração, já que tempestivos.

No mérito, assiste razão ao embargante, já que comprovou no index 87031529 a indicação da clinica credenciada ETICC espaço de terapias integradas, especializada em autismo, desta forma não faz jus o autor ao reembolso integral das terapias, uma vez que se optar por tratamento fora da rede credenciada apenas terá direito ao reembolso no valor fixado na tabela contratada.

A alegação que a clínica indicada é londe do domícilio do autor não merece respaldo, uma vez que a clinica escolhida pelo autor, PRIORIT na rua Paulo Gustavo, fica aproximadamente 33 min da casa do autor, segundo o google maps, e a clínica ETICC fica a 47 min da casa do autor, sendo um diferença de 14 min segundo o google maps.

O autor também realiza tratamento médico com neroulogista situado na Barra da Tijuca, cerca de 2 h de distância da casa do autor, não sendo a distância um empecilho para o o efetivo tratamento.

Razão pela qual, conheço os embargos e dou-lhes provimento para constar da sentença embargada que : os reembolsos serão pelo valor da tabela do plano de saúde, nos casos em que os tratamentos forem fora das clínicas credenciadas da ré.

Mantenho os demais termos da sentença.

NITERÓI, 28 de novembro de 2024.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
03/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 18:34

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 19:43

Juntada de Petição de ciência
20/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCELLE PADILHA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:06

Outras Decisões
04/07/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:54

Juntada de acórdão
15/12/2023 15:33

Juntada de petição
04/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 01:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:17

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 14:17

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:02

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 17:09

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:55

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:07

Juntada de petição
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:58

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:50

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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